Safernet Brasil

O assunto parecia esquecido. Mas, às vésperas de uma audiência na Justiça, as denúncias contra conteúdo ilegal em páginas do Orkut ganham novo fôlego com notícias publicadas nos EUA

A operação brasileira do Orkut foi parar na primeira página de The Wall Street Journal, o mais prestigioso diário econômico dos EUA. E o motivo não é o impressionante sucesso que o site de relacionamento do Google faz entre os internautas daqui. A reportagem reavivou um assunto que mantém a gigante da internet numa sinuca há mais de dois anos. Desde 2005, o Google se vê às voltas com a Justiça brasileira por conta de páginas do Orkut que propagam idéias criminosas, como racismo e pornografia infantil. De acordo com o Ministério Público Federal, a empresa resiste em colaborar na identificação dos responsáveis por tais iniciativas. “É difícil obter informações do Google para combater esses crimes”, diz Sérgio Suiama, procurador da República em São Paulo. Suiama é autor de uma ação pública para exigir que a empresa abra seu banco de dados para auxiliar nas investigações. Mais: quer que a filial brasileira assuma a responsabilidade legal pelo que acontece no Orkut no Brasil – até hoje a companhia diz que a matriz deve responder pelo serviço, já que os bancos de dados estão hospedados nos EUA.

O caso retoma fôlego num momento delicado. No dia 13 de novembro, haverá uma audiência de conciliação entre a empresa e o Ministério Público. Além disso, a eclosão do caso Cisco coloca luz sobre as gigantes de tecnologia com atuação no Brasil – embora os dois casos sejam inteiramente diferentes e não haja qualquer ligação entre um e outro. Há certa expectativa de que a audiência termine com acordo entre as partes, o que abriria caminho para a extinção da ação. “A percepção é que o Google mudou sua postura”, diz Suiama. A empresa afirma que, em parte, as dificuldades até agora foram fruto da falta de estrutura aqui no Brasil. “Em 2005, tínhamos apenas quatro funcionários”, afirma Alexandre Hohagen, diretor-geral do Google no Brasil. Segundo ele, nos últimos tempos, a empresa tomou três medidas para auxiliar no cerco às páginas criminosas. Uma: um canal para que os próprios usuários denunciem o uso ilegal do Orkut. Duas: uma ferramenta semelhante com acesso exclusivo para a Polícia Federal e o Ministério Público. Três: um grupo de trabalho, em parceria com ONGs e empresas como a Microsoft, para identificar páginas com conteúdos ilegais. Desde a implantação desses serviços, o Google recebe, de acordo com Hohagen, 20 mil denúncias por semana – o Orkut possui 43 milhões de usuários e 40 bilhões de páginas. Do total das denúncias, 95% não foram consideradas “passíveis de remoção”. Os demais 5% terminaram removidos. “Estamos colaborando com as autoridades para evitar o uso indevido do Orkut”, diz ele.

Para quem acompanha o caso de perto, o principal estímulo para a mudança veio do caixa da empresa. “No começo, a crise do Google era institucional e eles não se mexeram. Quando ela se transformou em crise comercial, a postura mudou”, afirma Thiago Tavares Nunes de Oliveira, um professor de direito que comanda a SaferNet, ONG dedicada a acatar denúncias contra crimes cibernéticos. Oliveira entrou com uma representação no Conar e no Ministério Público contra o Google. A alegação? Links patrocinados de anunciantes apareciam em páginas com mensagens ilegais, comprometendo a “imagem de empresas idôneas”, como afirma Oliveira. “O Google possui um sistema computadorizado que coloca esses anúncios em páginas variadas”, diz a procuradora Adriana Scordamaglia, que integra o grupo de combate a crimes cibernéticos do Ministério Público Federal. “Alguns deles vão parar em páginas de conteúdo ilegal e os anunciantes nem sequer ficam sabendo.” Por conta disso, a Diageo, uma das maiores fabricantes de bebidas do mundo, suspendeu um contrato de publicidade com o Google. “Eles terão de criar filtros que impeçam esses conteúdos de irem ao ar”, afirma Adriana. “Só assim sairá um acordo para pôr fim à batalha judicial.”