Safernet Brasil

Empresa forneceu dados sobre álbuns que poderiam conter pornografia infantil. CPI identificou ação do crime em 643 perfis, mas 20 deles ainda estão incompletos.

O Google ainda precisa entregar à CPI da pedofilia informações referentes a 20 perfis do Orkut criados por usuários que publicam pornografia infantil em suas páginas. O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI, afirmou nesta quinta-feira (15) que vai encaminhar para o Google Brasil uma solicitação para a obtenção desses dados. $Não acredito que seja uma questão de má fé, mas sim um problema técnico", disse ao G1.

As informações que faltam fazem parte de um grupo de 643 perfis ligados à pedofilia identificados no Orkut -- o número de pedófilos não é necessariamente o mesmo, pois um suspeito pode ter diversos cadastros na rede social. A CPI chegou a eles depois de fazer uma triagem no conteúdo de 3.261 álbuns trancados, que foram entregues pelo próprio Google, em Brasília, no dia 23 de abril.

A empresa informou ao G1 via assessoria de imprensa ter fornecido todas as informações contidas em seus servidores referentes aos 3.261 álbuns suspeitos. No entanto, se estiverem faltando dados, o Google se prontifica a enviá-los mediante pedido da comissão.

Pelo fato de esses álbuns de foto e de vídeo estarem virtualmente trancados -- possibilidade oferecida por uma ferramenta que aumenta a privacidade no site --, não era possível confirmar as suspeitas de que tinham conteúdo criminoso. Quando os internautas optam por colocar cadeado em suas informações, restringem o acesso dos dados às pessoas que aparecem em sua lista de amigos.

Identificação

Além de repassar o conteúdo dos álbuns para a CPI, o Google teve de fornecer os chamados logs: número IP (para identificar o computador), e-mail associado ao perfil do Orkut, data de criação do perfil e histórico de acessos do usuário a esse site. Os 20 perfis incompletos contêm as imagens dos álbuns trancados, mas elas não estão associadas a qualquer log.

Os álbuns foram denunciados à ONG Safernet, que defende os direitos humanos na internet. As informações de suspeitos foram coletadas do site de relacionamento entre o dia 29 de novembro de 2007 e 31 de março de 2008 e, então, preservadas pelo Google.

No dia 27 de maio, disse Malta, a CPI vai solicitar aos provedores de acesso a quebra de sigilo dos usuários suspeitos. Com os logs fornecidos pelo Google, essas empresas de acesso à internet conseguirão identificar os clientes ligados às acusações de pedofilia. Aí entram as autoridades, que vão atrás desses internautas. $Esses dados podem levar a residências, empresas, locais de acesso público. Com certeza vamos chegar a muitos desses suspeitos", afirmou o senador.

Thiago Tavares, presidente da Safernet, é da mesma opinião. $Os dados sobre esses suspeitos são bastante recentes e devem ajudar a prender centenas de pessoas envolvidas com a pedofilia no país".

Tavares lembra que, em paralelo a esse trabalho, a CPI da Pedofilia criou uma frente para reformar o Estatuto da Criança e do Adolescente -- um dos objetivos é incriminar aqueles que consomem conteúdo pedófilo, algo que ainda não acontece no Brasil. $Quem compra gera demanda e incentiva a oferta, estimulando o abuso de mais vítimas. Portanto, essas pessoas também cometem crimes."

Mudanças

A filial brasileira do Google se comprometeu em reunião da CPI da pedofilia a implementar até 1º de julho quatro medidas para combater o problema. A primeira dessas iniciativas é a preservação dos registros de computadores usados para acessar o Orkut por até seis meses, enquanto antes esse prazo era de um mês.

A companhia também divulgou a adoção de um filtro de imagens que impede a publicação de fotos ilícitas, além do apoio para a concretização de acordos de cooperação internacional que visam o combate ao crime. Por último, o Google afirmou que vai usar uma solução de software, hardware e pessoas com o objetivo de atender com mais agilidade às requisições das autoridades brasileiras.