Safernet Brasil

Ministério Público Federal chama empresa para explicar as práticas de pedofilia e de racismo na comunidade virtual

O Google, enfim, se posicionou a respeito dos crimes que são cometidos em sua comunidade virtual, o Orkut. Intimado pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, o diretor da filial brasileira da empresa, Alexandre Hohagen, prestou, no último dia 10, esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo site para coibir práticas ilegais.

A intimação foi feita com base em um dossiê de 150 páginas elaborado pela ONG Safernet, que luta contra crimes de direitos humanos na web. O documento continha relatos de práticas de pedofilia, racismo, xenofobia, homofobia, venda ilegal de remédios controlados e violência contra animais. Todos esses crimes estariam sendo realizados em comunidades e perfis do Orkut.

“Quando tomou conhecimento do conteúdo do dossiê, Hohagen se disse surpreso”, relata o procurador federal Sérgio Suiama, responsável pela intimação. “Mas eu disse que não tinha condições de resolver o problema de imediato”, disse Hohagen ao Estado no dia de seu depoimento. “O escritório do Google está no País apenas para vender, fazer o negócio crescer. Não temos gerência sobre o Orkut. Tenho que consultar a matriz nos EUA”, disse o executivo.

O procurador, então, fez uma proposta a Hohagen. Suiama apresentou ao executivo um termo de cooperação que, caso fosse assinado pela empresa, tornaria mais fácil o intercâmbio de informações entre o Google e o MPF.

“Com esse termo, que já foi assinado no Brasil pelos provedores IG, Terra, Click 21 e AOL, o Google se comprometeria a, sob ordem judicial, fornecer dados que ajudem a descobrir os culpados pelos crimes”, diz Suiama.

Isso resolveria um dos grandes problemas atuais das investigações no Orkut: a falta de dados dos supostos criminosos. As autoridades, muitas vezes, precisam contar com a sorte de o suspeito ter deixado informações verdadeiras em seu perfil.

Assim, o termo auxiliaria o MPF a investigar crimes de direitos humanos, como pedofilia e racismo. Outros delitos, entretanto, como venda de drogas e comércio ilegal de medicamentos controlados, não seriam contemplados.

Feita a proposta, o executivo do Google alegou “não ter poderes de decisão sobre o assunto”.“Preciso ver com a matriz o que pode e o que não pode ser feito.”

Na ocasião, o executivo também disse ao Estado que, em uma semana, já teria uma posição inicial do caso. No entanto, procurado pelo Link na semana passada, o Google Brasil, por meio de sua Assessoria de Imprensa, disse que não falaria sobre o assunto, já que não tinha nenhuma informação nova a acrescentar.

Entretanto, segundo o procurador Suiama, mesmo que o Google não assine o termo, há formas legais de forçar a empresa a colaborar com as investigações. “O Google possui representação no País. Então, é responsável pelos serviços que oferece aqui. Eles têm que respeitar as leis brasileiras.”

Suiama, pelo menos, já festeja o canal de comunicação que criou com a empresa norte-americana. Sua peregrinação para falar com a companhia começou em outubro do ano passado, três meses depois da instalação do escritório do Google no País.

“Na primeira vez, liguei para lá e me pediram para mandar um e-mail. Um mês depois, me passaram um endereço virtual para encaminhar as denúncias. Eu não queria isso. Queria era falar com o Google.”

Em janeiro deste ano, Suiama mandou uma carta. “Eles não responderam.” Então, em março, o procurador decidiu apelar. “Perdi a paciência e mandei uma intimação.” Aí sim o Google atendeu o procurador. “O diretor do Google Brasil me disse que, das outras vezes que tentei falar com ele, ninguém o tinha avisado.”

Sufoco igual passam a imprensa e as ONGs para conseguirem explicações a respeito do assunto com a empresa norte-americana. “Só quando foram intimados é que eles resolveram falar”, diz o presidente da Safernet, Thiago Tavares. “Foi a primeira vez que eles deram explicações sobre os crimes no Orkut.”

Tavares, inclusive, depois de participar da reunião entre o procurador Suiama e o diretor Hohagen, também abriu um canal de conversas com o Google. “Desde dezembro, estamos articulando com provedores de serviços virtuais uma parceria para tirar do ar páginas que desrespeitem os direitos humanos. Estamos em conversa com UOL, Terra, Yahoo e MSN. E, agora, o Google também se mostrou interessado.”

Acho que a empresa vai colaborar com a gente e com o MPF. A companhia é muito grande. Não gostaria de ser conhecida por permitir que o racismo e a pedofilia rolem soltos”, diz Tavares.

É isso o que espera a família do jovem C.B.A., hoje com 14 anos. Em 2004, seu perfil no Orkut foi atacado por uma avalanche de mensagens racistas, que o discriminavam por ser negro.

Por causa da morosidade das investigações e pela falta de provas, o crime ainda não foi solucionado.

“Nem esperamos mais que os culpados sejam punidos. Já passou muito tempo”, diz o irmão do garoto, de 20 anos.

“Mas, se o Google passar a cooperar, espero que, a partir de agora, crimes como o que o meu irmão sofreu não fiquem mais impunes”, diz.

Entretanto, ele acha que a prevenção seria o melhor caminho. “Se o Orkut tivesse ferramentas que inibissem os crimes, nenhuma discussão sobre o site liberar ou não informações de suspeitos seria necessária.”