Formulário online receberá denúncias sobre crimes na Internet
A partir desta quinta-feira (12), estará disponível, pela internet, formulário para denúncias de crimes de pedofilia, genocídio e outros crimes que violam os direitos humanos. A iniciativa faz parte do projeto Anjos na Rede, resultado de uma parceria entre a Polícia Federal (PF), Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), e a ONG Safernet.
A ideia surgiu em 2008, durante o 3º Congresso Mundial de Enfrentamento de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no qual a PF, a SEDH e a Safernet assinaram um termo de cooperação para a criação da Central de Denúncias de Crimes Violadores dos Direitos Humanos, na Internet.
“A partir do 3º Congresso entendemos que seria necessário revisar as estratégias de coleta de denúncias. Isso aconteceu a partir da constatação que Disque 100 não era o meio mais apropriado para receber demandas dos internautas”, explica Carmen Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), da SEDH. Segundo ela, a possibilidade de fazer denúncias via Internet será uma ferramenta valiosa no trabalho. “O novo serviço será complementar ao desenvolvido pelo Disque 100”, avalia Carmen. Ela conta que o trabalho tem duas preocupações centrais: proteger as crianças e adolescentes e a responsabilização dos criminosos, por meio do trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público.
A SEDH atua na área de prevenção juntamente com o Ministério da Educação (MEC). “Uma cartilha editada pela Safernet é a base deste trabalho que busca principalmente ensinar aos jovens como desenvolver a sua auto-proteção”, conta Carmen.
A partir do formulário, disponibilizado na página eletrônica da PF (http://www.pf.gov.br), qualquer pessoa que tenha conhecimento de sites que divulguem pornografia infantil, crimes de ódio, de genocídio, dentre outros, poderá exercer sua cidadania e informar aos órgãos responsáveis pela investigação.
A rapidez no recebimento das denúncias permitirá acelerar os procedimentos de identificação da autoria e preservação dos indícios dos crimes, contribuindo de forma significativa para a redução do tempo entre a ocorrência do delito e a responsabilização criminal do suspeito.
A adoção dessa ferramenta de combate a Crimes Violadores dos Direitos Humanos, por meio da Internet, reforça o compromisso da Polícia Federal e do Brasil para proteção integral de crianças e adolescentes, prevista na Convenção sobre os Direitos da Criança e na Constituição Federal.
Lançamento de formulário para denúncias online sobre crimes na web
Local: Edifício sede da Polícia Federal, SAS Quadra 06, Lotes 09/10, Brasília/DF
Data: 12/11/2009
Horário: 15 horas
