Safernet Brasil

O site de relacionamentos virtuais Orkut, com mais de 20 milhões de usuários brasileiros e que é mantido pelo Google, pode ter suas atividades encerradas no Brasil caso medidas contra excessos causados por parte dos usuários não sejam tomadas, ou caso não se chegue a um acordo com a Justiça do país. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O caso envolvendo o Orkut e a Justiça Brasileira vem acontecendo há alguns meses. Investigando desde 2003 crimes praticados no site, ou por intermédio do mesmo, o procurador da República Sérgio Suiama afirma tentar negociar fornecimento de dados para identificação de autores desde a abertura do escritório do Google no Brasil, em 2005.

Foram abertos, até hoje, 52 pedidos de quebra de sigilo no Orkut, na maioria casos de pedofilia e de crimes de racismo e ódio. Na última terça-feira, o Ministério Público entrou com ação obrigando o Google Brasil a pagar multa de R$ 200 mil por dia por caso não cumprido, indenização por danos morais (cerca de R$ 130 milhões até então, equivalente à 1% do faturamento da receita do grupo em 2005) ou, em último caso, fechamento da filial. A alegação é que a empresa descumpre seguidamente decisões da Justiça.

Ainda na terça, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) entregou à Embaixada Americana um relatório com denúncias de crimes de pornografia infantil e pedofilia, supostamente cometidos no Orkut. O documento foi preparado pela Safernet, ONG que recebeu, de 30 de janeiro a 26 de abril, 34.715 denúncias de pornografia infantil no site de relacionamentos.