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O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (22) um programa comunitário para reforçar a proteção das crianças na internet, em uma medida que visa a reduzir os conteúdos ilícitos e evitar abusos a menores que navegam na rede.

A iniciativa, proposta pela Comissão Européia (o órgão executivo da União Européia), vale de 2009 a 2013, com um orçamento de 55 milhões de euros (cerca de R$ 170 milhões), e dará prioridade às redes sociais, como Facebook e MySpace, e às comunicações por meio de celular.

O projeto substituirá o programa comunitário para conseguir uma internet mais segura, aprovado em 2005, com um montante de 45 milhões de euros (R$ 137 milhões) e que termina este ano.

O novo plano introduzirá pontos de contato nacionais e linhas telefônicas para denunciar os conteúdos ilícitos, com ênfase na pornografia infantil e nas ações de manipulação de crianças.

Os spans não estão incluídas no plano, pois já são objeto de outras ações em nível europeu. Segundo um relatório publicado pela Comissão Européia, 74% dos jovens de entre 12 e 15 anos passam diariamente pelo menos três horas navegando na internet.

A Internet Watch Foundation afirma que, no último ano, os casos de abuso contra menores na internet registraram um aumento de 16%.