Estudante de Direito em Belo Horizonte irá responder por crime de racismo praticado pela Internet
Belo Horizonte. Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, a Justiça Federal em Belo Horizonte recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e instaurou ação penal contra L.T.R. por crime de racismo.
De acordo com o MPF, o réu utilizava a Internet para disseminar crime de ódio racial contra negros. Em seu endereço eletrônico, foram encontrados vídeos com cenas de extrema violência, além de músicas e mensagens com conteúdos ofensivos e depreciativos contra pessoas da raça negra.
O crime foi rastreado pela ONG Safernet Brasil. Durante as investigações, descobriu-se que o número de IP utilizado para a postagem do material pertencia a um provedor de Belo Horizonte. Segundo informações da Polícia Federal, foi possível encontrar outras publicações de conteúdo nazista, preconceituoso e racista, cuja autoria foi atribuída ao denunciado.
A pena para o crime de racismo, neste caso, é de 2 a 5 anos de prisão.
Direitos humanos - O procurador da República Helder Magno da Silva alerta: “Crimes de ódio merecem toda a repulsa da sociedade. O problema é que as pessoas, especialmente os jovens, utilizam a Internet achando que não serão descobertos ou que aquele é um território livre, onde podem fazer e falar o que quiserem, inclusive incitando o ódio racial. Não é.”
No início deste mês, o MPF em Belo Horizonte criou o Grupo Especial de Direitos Humanos formado por sete procuradores da República. Esse grupo irá atuar na investigação e repressão a crimes de pedofilia pela Internet, trabalho escravo, tortura e racismo, inclusive pela Internet.
