Safernet Brasil

Crianças e adolescentes envolvidos em histórias de violência sexual contam no Distrito Federal com o apoio da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima). Desde a criação da assessoria, em março do ano passado, houve 136 atendimentos a menores de 18 anos vítimas desse tipo de abuso. Representam 48% do total registrado pelo programa vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal entre 15 de abril e 31 de dezembro de 2009. Lideram as estatísticas, que têm na segunda colocação o auxílio em casos de homicídio.

Sala na DPCA com ambiente confortável, onde busca-se extrair das vítimas as histórias de violência

As ocorrências de ataques sexuais contra a infância e a juventude alcançam a Pró-Vítima geralmente por meio das escolas e dos conselhos tutelares candangos. Também existe parceria com a Polícia Civil do DF, uma vez que a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) se limita à investigação criminal. Os servidores da entidade recebem os problemas, agendam entrevistas, visitam as famílias das vítimas e, se houver necessidade, prestam assistências psicológica e jurídica em uma das três unidades existentes na capital do país.

Boa parte desses casos passa pela psicóloga Lilian Marinho, diretora do atendimento psicossocial do Pró-Vítima. Segundo ela, não existe distinção de sexo. Tanto meninos quanto meninas podem se tornar alvo de pedófilos e abusadores. “Em comum, podemos dizer que crianças e adolescentes sofrem abusos e violências sexuais de alguém próximo a eles. Temos aqui histórias medonhas, mas que a gente tenta de alguma forma minimizar o sofrimento dos envolvidos. Tentamos fazer com que a vítima reconquiste a infância e volte a ser criança”, explicou.

Uma das histórias recentes atendidas pelo Pró-Vítima impressiona, pois os agressores também são crianças. Um menino de 4 anos acabou estuprado pelos colegas de escola, todos entre 10 e 12 anos — um exame no Instituto de Medicina Legal (IML) comprovou a violência. A suspeita é de que o ataque tenha ocorrido no banheiro do colégio, mas a direção rejeita a possibilidade. Lilian Marinho se preocupa com as consequências do crime para o garoto. “É um caso incomum. A vítima já demonstra comportamento raivoso e agressivo. Exige muita atenção”, afirmou a psicóloga.

Superação

A diretora do atendimento psicossocial do Pró-Vítima alerta que pais, irmãos, tios, amigos, vizinhos e professores devem ficar atentos às mudanças abruptas de comportamento da criança e do adolescente. Isolamento, queda no rendimento escolar, pesadelo, incontinência urinária e dificuldade na alimentação estão entre as principais consequências dos abusos sexuais (leia arte). “Há solução (para as vítimas) mesmo nos casos mais complicados e absurdos. Pode ser que esse trauma não desapareça por completo, mas podemos ajudar a superá-lo”, revelou.

A partir do momento em que se detecta o problema, no entanto, inicia-se uma tarefa das mais complicadas: fazer com que as vítimas relatem os crimes. Como é mais comum o envolvimento de familiares ou conhecidos, a criança ou o adolescente vive o drama de não entender o mal provocado por alguém que deveria lhe dar proteção, carinho e amor. Por isso a importância de se criar um ambiente confortável para a vítima, como ocorre na DPCA. Duas salas repletas de brinquedos, mesinhas, casinhas e quadros de bichos lembram um cômodo familiar e infantil.

É ali que policiais com formação em psicologia descobrem segredos guardados sob medo, repulsa, ojeriza e ameaça. Bonecos de várias raças aparecem como aliados para o desbloqueio. Por baixo da roupa, há pênis, seios e vagina. Isso faz com que a criança não precise falar nomes e, muitas vezes, apenas aponte para uma parte do corpo. “Damos muita credibilidade à criança, mas sempre tentamos contextualizar a história. Pode ser que, em alguns casos, alguém a tenha induzido a repetir determinadas coisas”, disse a titular da DPCA, delegada Gláucia Cristina Esper.

Assessoria

A iniciativa dá visibilidade aos direitos dos cidadãos atingidos direta ou indiretamente por crimes violentos, assegurando-lhes atendimento multidisciplinar nas áreas psicossocial e jurídica. Contribui para a superação dos danos causados pela violência e levanta subsídios para a construção de políticas públicas eficazes de prevenção do crime e proteção da vida.

Falta confiança

A rede pública de saúde no Distrito Federal também presta assistência em casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Uma das referências na capital do país é o Programa Violeta, que funciona no Hospital Regional da Asa Sul (Hras) desde abril de 2004. A iniciativa acolhe, encaminha e monitora situações de risco e de violência física, psicológica e sexual na infância, na juventude e no universo feminino. A equipe médica conta com pediatra, agente social, enfermeira e três psicólogas. É coordenada pela médica Janice Froes.

O Violeta recebe suspeitas e casos diários de violência sexual contra menores de 18 anos. Segundo uma das psicólogas do programa, Vanessa Canabarro Dios, os tratamentos são longos e complicados. Aparece como empecilho, por exemplo, a falta de respeito à credibilidade da vítimas, muitas vezes abusadas por pais e padrastos. “Uma das dificuldades é que, com frequência, a mãe não acredita na criança. Também não é raro termos de tirar o agressor do convívio familiar. É preciso sempre garantir a segurança da criança”, explicou.

O projeto do Hras também encaminha casos à DPCA, onde a experiência estabeleceu o perfil do agressor. Pedófilos e abusadores sexuais se diferenciam em muitos aspectos. Entre eles, a aparência, o nível cultural e a sociabilidade. “O pedófilo envolve, dá presente e até se infantiliza. Comparo ele a um estelionatário sexual. Dá um efeito devastador, pois a vítima, além de tudo, se sente enganada. No outro caso, trata-se de um oportunista, extremamente covarde. A vítima se sente inferiorizada e ameaçada”, detalhou a delegada Gláucia Esper.

Chama a atenção ainda a quantidade de imagens e textos eróticos com crianças e adolescentes em circulação na internet. Levantamento realizado pela Safernet Brasil aponta a pornografia infantil como a denúncia mais frequente recebida pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Ela liderou mensalmente as estatísticas de 2009. E continuou na mesma linha nos três primeiros meses de 2010, quando a Safernet reuniu 6.858 reclamações. É mais do que o dobro dos registros de apologia e incitação a crimes contra a vida no mesmo período, que ficou na segunda colocação com 3.362.

Direitos humanos

A associação civil de direito privado funciona sem fins lucrativos ou econômicos. Criada em 20 de dezembro de 2005 por um grupo de cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em direito, a organização surgiu como entidade de referência nacional no enfrentamento aos crimes e a violações aos direitos humanos na internet. Trabalha em cooperação com o Ministério Público Federal.