Fonte:
[[http://ultimosegundo.ig.com.br/materias/nytimes/2429501-2430000/2429789/2429789_1.xml][Ultimo Segundo]]
The New York Times
Frente à pressão governamental, um grupo de companhias de internet está realizando um esforço cooperativo para ajudar a combater a pornografia infantil on-line.
O grupo, organizado semana passada pela AOL, inclui a Yahoo, a Microsoft, a Earthlink e a United Online. Ele pagará inicialmente U$1 milhão por um novo projeto do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas ou Exploradas, que desenvolverá sistemas dedicados na ajuda para identificar exploração infantil na internet e submeter os casos para a aplicação da lei.
O primeiro projeto é criar um banco de dados central que pode ajudar a identificar imagens de pornografia infantil enviadas por e-mail.
John Ryan, chefe do conselho da AOL, disse que os grupos estavam cooperando sobre a pornografia enquanto já cooperam sobre spam e roubo de identidade. O esforço vem em resposta a propostas feitas mês passado pelo procurador-geral Alberto R. Gonzáles pedindo a companhias de internet para preservarem dados que podem ajudar a apanhar fornecedores de pornografia infantil, disse ele.
“Quando o procurador-geral anunciou e pediu por apoio em obter idéias para combater a pornografia infantil, foi natural para as mesmas companhias se juntarem para fazer, coletivamente, um levatamento a esse desafio”, disse Ryan.
O anúncio é determinado para coincidir com dois dias de audiência em um subcomitê da Câmara, começado na terça-feira, que olhará para como fornecedores de serviços de internet e sites de redes sociais são usados por pornógrafos infantis e predadores sexuais.
A comissão, o Subcomitê sobre Fiscalização e Investigação da Energia da Casa e o Comitê do Comércio, sediaram audiências em abril e maio procurando por exploração sexual on-line de crianças. Oficiais de aplicação de lei disseram, então, que investigadores haviam sido frustrados nas apurações porque companhias de internet não retinham as provas que os promotores precisavam.
No final de maio, o Departamento de Justiça reuniu um grupo de companhias de internet e pediu que elas pudessem considerar a retenção de registros das atividades de usuários – como mandatários e receptores de e-mail, e web sites visitados – por um período de dois anos.
Se esses registros forem mantidos, promotores podem ganhar acesso a eles através de intimações. Enquanto oficiais do Departamento de Justiça têm dito que a proposta ajudará todos os tipos de investigações, incluindo casos de terrorismo, o departamento diz que está, principalmente, esperando combater a pornografia infantil.
Muitas companhias de internet levantaram objeções a estas propostas, dizendo que seria caro seu cumprimento e que poderiam comprometer a privacidade de seus usuários.
Mesmo assim, em uma audiência na terça-feira, membros do subcomitê provavelmente perguntarão a representantes de companhias de internet sobre suas políticas de retenção de dados que podem ser do interesse de promotores, disse um porta-voz do subcomitê.
Atualmente, a AOL mantém registros de imagens de pornografia infantil das quais tem notícia, principalmente através de queixas de seus usuários. Enquanto é ilegal para qualquer companhia manter imagens pornográficas, a AOL grava uma assinatura eletrônica que pode identificar as imagens se elas forem reenviadas.
Cada pedaço de e-mail que a AOL processa é scaneado para arquivos que encaixam em sua lista de assinaturas. Estes são enviados para o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas ou Exploradas, o qual, por lei, é a câmara de compensação para orientação criminal sobre pornografia infantil.
No projeto de cooperação organizado pela AOL, as companhias de internet participando contribuiriam com assinaturas para um banco de dados central, permitindo que mais imagens ofensivas sejam identificadas, e seus mandatários sejam submetidos a processos.
“Sentimos que isso foi engenhoso e exatamente o tipo de passo sério que precisa ser feito se quisermos, ao invés de reprimir a prática, eliminá-la”, disse Ernie Allen, o diretor-executivo do centro.
O grupo convidou a Google, também uma grande fornecedora de contas de e-mail, para se juntar ao consórcio, mas a empresa ainda não decidiu a respeito. O grupo não convidou a News Corp., dona do MySpace, o popular site de rede social que levantou preocupações por causa de seus predadores infantis. Mas Andrew Weinstein, um porta-voz da AOL, disse que a News Corp. seria bem-vinda a se unir ao grupo.
