Safernet Brasil

James Görgen é jornalista, já foi secretário-executivo do FNDC e é coordenador de projetos no Epcom (Instituto de Estudo e Pesquisas em Comunicação). Acompanhou o processo de privatização das empresas de telecomunicações e, desde 1997, participa das discussões acerca da internet no país – como a criação de regulamentações e do próprio Comitê Gestor para a Internet.

Prioridades

O candidato entende que a gestão da internet e das telecomunicações deva sair do campo específico das Tecnologias da Informação e passe a ser encarada como uma questão de comunicação social. Cabe ao CGI.br, segundo ele, trabalhar na criação de políticas públicas que tratem de forma igualitária tanto o aspecto humano quanto o tecnológico. Ele defende que sejam criados projetos específicos para ampliar o uso de televisão e rádio com difusão online.

James destaca essa mudança de perspectiva como uma de suas prioridades de gestão. Também quer ampliar o acesso à banda larga para cidades que ainda não dispõem dessa tecnologia. Isso se daria através de uma “rede pública e única, em que não haja impedimentos para a livre circulação de informações, tanto do ponto de vista econômico quanto o de infra-estrutura”. Segundo ele, o acesso à banda larga deve alcançar todas as faixas de renda, inclusive com a implantação de projetos governamentais.

Acredita que o Comitê possa articular um projeto estratégico para a digitalização das cidades, convergindo iniciativas de diferentes instâncias governamentais e privadas.

Segurança e Direitos Humanos

Sobre a segurança na rede, acredita que o CGI.br, por ser um órgão supra-institucional, deva assumir seu monitoramento, garantindo os direitos constitucionais dos cidadãos. Ele acha que os direitos humanos devem estar sempre acima do interesse empresarial, e que isso deve ser monitorado pelo CGI.br. Em sua opinião, não é necessária a criação de um código penal específico para a internet, sendo o vigente no país suficiente para as questões da rede.

Proteção dos direitos da infância

James é a favor de campanhas de informação sobre crimes cibernéticos voltadas a crianças, adolescentes e seus familiares. Os usuários teriam assim conhecimento sobre os riscos oferecidos na internet. Os pais também seriam instruídos sobre os mecanismos de controle de navegação, muitos deles já disponíveis para limitar o acesso das crianças.

Privacidade e crimes cibernéticos

Na visão de James Görgen, manter os princípios do anonimato e da liberdade de expressão na internet e, ao mesmo tempo, combater os crimes cibernéticos, é um ponto delicado mas fundamental. Ele planeja propor uma discussão mais aprofundada no Comitê sobre os limites entre relações interpessoais na rede e comunicação social. Acredita que mensagens pessoais publicadas em sites, por exemplo, possam ser analisadas pela ótica da liberdade de imprensa.

Terceiro Setor e CGI.br

O candidato defende que o CGI.br aumente seu diálogo com o terceiro setor e a sociedade civil em geral, para que possa atender seus anseios e seja visto como referência no que se refere à rede. A promoção de campanhas de informação e a discussão de questões como cidadania e Direitos Humanos voltadas à internet contribuiriam para a aproximação do terceiro setor ao Comitê – espaço em que suas demandas devem ser consideradas.

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

A organização foi criada em 1991 e desde 2001 realiza acompanhamento e participa da formulação de políticas públicas na área de comunicação. Para saber mais sobre o FNDC, visite www.fndc.org.br . Para conhecer o Conselho Federal de Psicologia, acesse http://www.cfp.org.br