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Gustavo Gindre é jornalista, mestre em Comunicação e Cultura, e há vinte anos acompanha e participa de movimentos pela democratização da comunicação. É fundador do Instituto de Estudos e Projetos em Educação e Cultura (INDECS), foi secretário-executivo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e faz parte do Coletivo Intervozes, todos com atuação voltada para a área. É membro do conselho gestor de duas ONGs (Centro Radiofônico de Informação Alternativa – CRIAR, e BemTV) e integra a Associação Mundial de Rádios Comunitárias.

Candidato à reeleição, Gustavo acredita que o CGI.br fez avanços na última gestão, notadamente em questões técnicas como com a criação do NIC.br, figura jurídica que deu independência executora ao Comitê. Em relação à gestão de domínios, outro progresso: chegou-se à marca de 1 milhão de domínios, com a simplificação do registro e o aumento da rapidez de sua entrada no ar.

O CGI.br também trabalhou para o aumento dos conteúdos disponíveis em língua portuguesa na internet, realizando dois seminários com instituições ligadas à cultura. Nesses encontros, foi desenvolvido um termo de referência em que todos se comprometem a trabalhar com estrutura operacional que facilite acesso ao patrimônio cultural brasileiro.

Além disso, na área de governança da internet, o Comitê teve uma destacada atuação no cenário internacional, propondo um Fórum Internacional e Democrático para a Governança durante a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI).

 

 

Prioridades

Gustavo afirma que o CGI.br já caminhou na defesa da diversidade cultural e dos Direitos Humanos na internet, mas avançar nessa área é uma de suas prioridades. Ele aponta como questões de destaque o estímulo à produção de conteúdos em Língua Portuguesa, o mapeamento e a digitalização de conteúdos já existentes. Outro processo importante é a continuidade da construção de novos marcos regulatórios para o Comitê. Pretende trabalhar pela contratação de consultorias para o estudo de experiências em outros países e proposição de um formato que convenha à realidade brasileira. Isso serviria como material de apoio ao processo político que envolve a decisão.

A inclusão digital entra em sua pauta de prioridades, principalmente a discussão sobre a conectividade. Gustavo acredita que a experiência das cidades digitais, com banda larga sem fio disponível a toda a população, deve ser aumentada e servir de laboratório para conhecer as demandas da população e possíveis soluções para a democratização desse acesso. Outro aspecto importante é o mapeamento da infra-estrutura já existente no país para que se desenvolva um planejamento estratégico. Ele propõe também que o CGI.br financie bolsas de mestrado e doutorado na área de legislação para a internet.

 

 

Segurança e Direitos Humanos

Na área de segurança, acredita que a Convenção de Budapeste deva ser estudada e discutida pelo Comitê, orientando o debate acerca da postura a ser tomada no Brasil. O documento é uma referência internacional na área e foi assinado por cerca de 40 países, em alguns casos com ressalvas.

 

 

Proteção aos direitos da infância

Houve, segundo ele, avanços na construção da idéia de que medidas devem ser tomadas no próprio país para proteger os direitos da infância na rede. Isso gerou uma aproximação do Comitê ao Ministério Público Federal para discussão de estratégias de ação. Promover uma educação para a internet, levantar o debate sobre o meio nas escolas e nas famílias seriam outras possibilidades de ação do CGI.br.

 

 

Privacidade e crimes cibernéticos

"Não vale a pena abrir mão da privacidade pela segurança. O discurso do combate ao terrorismo não deve prevalecer". É essa a opinião de Gustavo quando o assunto é segurança na rede. Ele é contrário à identificação do usuário a priori, mas defende a criação de mecanismos para chegar à pessoa no caso de uma investigação sobre um crime. Uma possibilidade, por exemplo, seria a de os provedores guardarem o registro dos logs por um determinado período de tempo. Ele também julga fundamental definir o grau de responsabilidade do dono do site. É preciso diferenciar o que é de responsabilidade do publisher e eventuais comentários escritos por usuários na página.

Participar da discussão em âmbito internacional sobre governança na internet e da elaboração de legislação a respeito - sem deixar que alguns países assumam a vigilância na rede - é outro aspecto importante.

 

 

Terceiro Setor e CGI.br

Gustavo entende que mais agilidade na prestação de contas sobre a atuação do CGI.br teria um impacto positivo sobre o diálogo com o terceiro setor.

Outras propostas são a criação de um site ou um blog para promover a interlocução entre representantes e representados, e a transmissão das reuniões por webcast.

 

 

Coletivo Intervozes

A organização foi criada em 2003 e defende a maior participação da sociedade civil na definição das políticas de comunicação. Atua em três frentes: "formular, difundir e disputar um sistema público integrado de comunicação para o Brasil", na construção de um movimento de defesa do direito à comunicação, e na ampliação do diálogo entre a sociedade civil. Para conhecer o Coletivo Intervozes, visite http://www.intervozes.org.br