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Em encontro da ONU, participantes discutiram inclusão digital, segurança e direitos autorais, entre outros temas

Um racha entre países pobres e desenvolvidos marcou a segunda edição do Internet Governance Forum (IGF), que ocorreu na semana passada, no Rio. Durante quatro dias, um hotel na Barra da Tijuca transformou-se no centro de cabeças pensantes da rede mundial. Políticos, ativistas, executivos, curiosos... Gente de todo o tipo e de todo o mundo reuniu-se para debater o futuro da internet no evento, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A principal discussão foi sobre a universalização do acesso. Logo na abertura, um desfile de idiomas, sotaques e vestimentas típicas destacou: “Chegamos a 1 bilhão de internautas no mundo. Agora, queremos o próximo bilhão, e depois o outro, e o outro... Faltam 5.” O secretário de Tecnologia da Índia, Jainder Singh, apontou as dificuldades para conectar o país. “Somos reconhecidos como produtores de tecnologia, mas a internet não é um bem comum. Especialmente nas áreas rurais, ela não existe.”

Países em desenvolvimento também reclamaram da falta de diversidade na rede. “O mundo tem 9 mil línguas e apenas 500 estão na internet, sendo que 90% do conteúdo é produzido em apenas 50 idiomas”, afirmou o diretor da ONG Funredes, da República Dominicana, Daniel Pimienta. O fundador da ONG Africa Network Operators Groups, de Togo, Alain Aina, concordou. “Temos de fomentar o conteúdo local, para não perdermos a nossa identidade”, arrematou.

O discurso de inclusão e diversidade enfrentou resistência dos países ricos. Como já contam com acesso disseminado, seus representantes defenderam que é hora de se preocupar mais com a segurança na rede mundial.

“Mais do que inclusão digital, devemos falar de privacidade e segurança”, disse Catherine Trautman, do Parlamento Europeu. “Sem estabelecer leis que protejam os usuários, não há liberdade garantida na rede. Há risco de abusos contra crianças.”

O secretário das Comunicações da Itália, Luigi Vimercati, foi mais fundo. “É preciso criar regras para garantir que todos tenham a possibilidade de aproveitar a rede com segurança.”

Em três andares, todos com Wi-Fi, representantes de mais de 100 países travaram ainda debates sobre pornografia, direitos autorais e até lingüística. Foram nada menos do que 91 mesas de discussão e um total de 1.400 participantes, que chegaram a ficar até sem almoçar para acompanhar a maratona.

O Brasil compareceu com uma tropa de choque de quatro ministros: Gilberto Gil, da Cultura; Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia; Hélio Costa, das Comunicações; e Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Este último, inclusive, causou sensação. Com um discurso inflamado e cheio de frases de efeito – como “Temos de fazer da internet prática universal da imaginação libertadora” e “A rede é um manancial de alternativas, pode derrubar ditaduras econômicas e sociais” –, foi aplaudido efusivamente por vários dos gringos, que saíram perguntando: “Who’s that Mangabeira?” (Quem é esse Mangabeira?).

As discussões também se concentraram na questão do direito autoral. “A violação da propriedade intelectual aumenta na web. Isso deve ser discutido”, afirmou Vittoria Bertolla, da ONG italiana Societá Internet. O ministro Gil, que estava na mesa, disse que a web não é ameaça. “Ao contrário, aumenta a diversidade. Estamos desafiados a encontrar formas legais de distribuir músicas e filmes pela rede.” Já Robin Gross, da ONG norte-americana IP Justice, foi mais enfática: “Precisamos acabar com os direitos autorais. A lei tem de se adaptar.”

Porém, depois de horas de discussões que mostravam a divisão entre ricos e pobres, como tudo no Brasil, o IGF acabava em... samba. Um coquetel diário com caipirinha, chope, canapés e bufê de pratos típicos brasileiros reunia todo mundo no andar superior, enquanto baianas vestidas a caráter perambulavam entre os participantes. Nenhuma resolução foi assinada. O próximo IGF vai ocorrer na Índia, em 2008

‘Governos não sabem o que é a web’, diz membro da ONU

Responsável pela organização do Internet Governance Forum (IGF), Markus Kummer, da ONU, acha que o futuro da internet é de responsabilidade de todos: sociedade, empresas e governos. E estes últimos, na sua opinião, devem se dar conta da importância da rede mundial para fomentar o acesso, principalmente em países pobres, com o objetivo de trazer desenvolvimento social e econômico.

Kummer é taxativo. “Muitos governantes não sabem o que é a rede mundial e nem como ela pode dar oportunidade às pessoas”, disse ao Link, entre uma pausa e outra das inúmeras palestras de que participou na semana passada. “Já países nada democráticos não querem saber mesmo, pois enxergam na web uma forma de perder o controle da situação.”

Depois de surgir a pedido dos países-membros da ONU para tentar resolver a questão da internacionalização dos domínios, em 2005 (veja mais abaixo), o IGF, agora caminha para se tornar um espaço para discussões sobre o futuro da web.

E a universalização do acesso tornou-se o tema mais importante. “Enquanto não conseguirmos levar internet para todos, o assunto principal continuará sendo o mesmo”, disse.

Pela própria dinâmica da internet, Kummer conta que o fórum também foi modificado. “Em Túnis (local do primeiro IGF, em 2005), apenas os governos podiam ter voz. Havia platéia, mas ela não podia se manifestar – mesmo se houvesse um representante de uma empresa que estivesse em debate. Revimos isso. Neste ano, abrimos o encontro também para a sociedade civil e as empresas.”

Esse novo modelo, disse, representa uma quebra de protocolo inédita nas convenções da ONU. Por outro lado, tirou o caráter mais prático e concreto das reuniões. “Não há documento ou resolução nenhuma assinada. Mas vimos que não há como discutir a internet sem levar em conta todos os atores do processo. Além disso, os governos precisam aprender os conceitos, para praticá-los. No futuro, os membros da ONU poderão, juntos, tomar decisões mais acertadas baseadas no que foi discutido neste e nos futuros encontros.”

No IGF deste ano, foram quatro os temas principais: universalização do acesso, segurança no ciberespaço, diversidade cultural e códigos abertos. “O estágio de disseminação da rede é muito diferente no mundo. Os países pobres se preocupam em levar a web a todos. Os ricos estão mais preocupados com questões relacionadas à segurança, como pedofilia”, destacou. “Mesmo assim, a internet é fundamental. Esperamos torná-la universal, segura, e permitir que mais pessoas possam desenvolver-se com ela.” .R.M.

Breves

Governo anuncia projetos de inclusão digital

No IGF, foram anunciados planos de inclusão digital para o Brasil. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que o governo pretende levar banda larga para todas as escolas do País. Para isso, vai interligar a estrutura de fibras ópticas já existentes em gasodutos, oleodutos e torres de energia. Outro anúncio foi feito pelos Ministérios da Cultura, da Ciência e Tecnologia e pela Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. A idéia é construir infra-estrutura para disseminar a banda larga, além de fomentar a produção de conteúdo digital e montar um grupo de discussões sobre a web com setores da sociedade.

Google é sabatinado por censura na China

O representante do Google Bob Boorstin foi alvo de perguntas indignadas a respeito da obediência da empresa à censura na China. “Escolhemos o que é bloqueado conforme as leis do país”, disse. “Não é melhor nós fazermos isso que o governo?”

Pedofilia pode migrar para a América Latina

Com a Europa mirando na segurança da internet, a pedofilia pode migrar para a América Latina. Segundo Thiago Tavares, da ONG brasileira Safernet, isso já ocorre. “Na América Latina, não existem leis claras de repressão”, destacou.

Países pobres devem atuar juntos, diz Bird

Valerie D’ Costa, do Banco Mundial (Bird), afirmou que os países pobres às vezes escolhem projetos e tecnologias opostas, o que dificulta a cooperação e faz os projetos naufragarem. “Os governos devem procurar soluções inovadoras”, disse.

Polêmica sobre os domínios continua

Países como Brasil, Índia e Arábia Saudita reclamaram do controle dos domínios de internet pelo orgão Icann, dos EUA. "Não pode ficar na mão de um só país", disse o ministro de Tecnologia da Arábia Saldita, Abdulah Aldarrab.