Safernet Brasil

Ontem, Dia Mundial da Internet Segura, a SaferNet – entidade voltada ao combate aos crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet – em parceria com o Departamento da Polícia Federal (DPF) e o MPV, divulgaram os indicadores anuais sobre as denúncias de delitos relacionados à rede mundial.

Os dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos mostram que em 2008 foram denunciadas 91.038 páginas da Internet, das quais 57.574 (63,2%) referentes ao crime de pornografia infantil. A variação em comparação com o período anterior é três vezes superior. O endereço eletrônico da SaferNet disponibiliza uma ferramenta que possibilita acompanhar e comparar a quantidade de denúncias sobre páginas consideradas criminosas.

O número de endereços indicados no último mês de janeiro é 4% maior que o do mesmo mês no ano passado. Os casos de pornografia infantil continuam representando mais da metade do total de denúncias.

E os crimes cibernéticos não estão restritos às metrópoles. Em Bauru, três denúncias referentes a crimes on-line em 2007 são investigadas pelo MPF. No ano passado, a Polícia Federal apreendeu material com suspeita de conteúdo pedófilo em Bauru. Durante a Operação Carrossel 2, uma residência na cidade e uma lan house de Bariri foram vistoriadas pelos policias, que recolheram os discos rígidos de CPUs encontradas nos endereços.

A procuradora do MPF, Adriana Scordinaglia, conta que na Capital houve um aumento de 87% nos crimes praticados pela Internet, sobretudo no site de relacionamentos Orkut. Ela observa que a elevação tem relação com o fato da empresa que comanda o endereço, o Google, ter firmado um termo de cooperação com o MPF em julho do ano passado. Pelo acordo, a gigante da Internet deve informar à Justiça Federal as páginas consideradas suspeitas.

Condenações

Porém, nem todas as denúncias foram levadas adiante na instauração de processos na Capital. E dos cerca de 20 procedimentos efetivados, houve no máximo quatro condenações. Segundo a procuradora, como o Google não era obrigado a informar os dados das páginas suspeitas, não havia provas do crime. “A empresa não tinha a obrigação de preservar a prova do crime, portanto, não havia a evidência da materialidade”, explica.

Outro problema era a demora na localização dos responsáveis pelas páginas suspeitas. “Os provedores de acesso demoravam para entregar os dados dos autores das páginas. E devido à volatilidade da rede, os responsáveis não eram encontrados”, destaca. Para resolver esse problema, no final do ano passado foi firmado um termo de cooperação entre a Justiça federal e os provedores de acesso, para a entrega das informações necessárias ao combate de crimes cibernéticos em tempo hábil.

Para Scordinaglia, houve avanço. “Essa cooperação foi mais um passo. O Ministério Público Federal trabalha desde 2004 para isso. Foi instaurada uma ação civil pública contra o Google. Até que entenderam o problema e houve a cooperação”, avalia. Com mais ferramentas para combater os crimes cibernéticos, a procuradora espera que haverá evolução positiva.