Safernet Brasil

Orkut é citado em mais de 90% das 30 mil denúncias de abuso aos direitos humanos pela internet. Ministério Público Federal estuda possibilidade de ação civil pública para pedir fechamento da empresa no Brasil

“Acho que vc ainda naum recebeu os meus recadoooos…

eu falei que naum queria + ver vc com o MEU namoradooooooo…

eh tão difícil de entender??

No dia em que eu aparecer ai e vc ainda estiver com ele naum vai sobrar nadaaaa de vc…

Acho bom vc pensar 2 vezes antes de namorar ou ficar com ele de novooo…

O recado tah dado (sic)”

A ameaça de uma adolescente de 14 anos a uma estudante de 13 apareceu na página do Orkut (site de relacionamentos na internet) no dia 2 de julho. Três dias depois que 20 garotas cercaram a escola onde a menina estuda, na 107 Sul. Antes disso, o perfil da vítima sofreu bombardeio de recados virtuais recheados de xingamentos e intimidações e enviados por garotas de duas gangues.

A série de agressões revelou que o Orkut deixou de ser somente um espaço para conversas e reencontros de amigos. E passou a ser também instrumento para os mais diferentes tipos de crimes.

Injúria, calúnia, preconceito, racismo, pornografia infantil e apologia às drogas estão expostas aos mais de 10 milhões de usuários cadastrados no site de relacionamentos em todo o país. São adultos, jovens, adolescentes e crianças que, numa pesquisa simples, têm acesso a conteúdos ilegais. Levantamento realizado pela Safernet, organização não-governamental da Bahia criada para proteger os direitos humanos na internet, revelou que o Orkut concentra mais de 90% das mais de 30 mil denúncias mensais recebidas pela entidade.

Casos de pornografia infantil e de apologia ao nazismo aparecem como os mais freqüentes (leia infográfico). Todo o material segue para investigação e análise do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. As ameaças, no entanto, ganharam um link especial dentro do site da ONG. São 3 mil delas, boa parte parecida com a da jovem brasiliense, que lotam a caixa postal virtual da Safernet todo mês.

Para o presidente da ONG, Thiago Tavares, a tendência é de que o número de ameaças cresça “assustadoramente”, até porque o Orkut e a internet conquistam cada vez mais usuários. Segundo ele, a falta de uma legislação que defina as responsabilidades de um provedor contribuem para a impunidade. “Existem mais de 50 projetos de lei sobre o assunto no Congresso, em Brasília, mas nada avança. Os provedores se recusam a prestar informações à polícia. Se isso acontecesse, os crimes diminuiriam”, avaliou.

O MPF iniciou uma batalha contra o site responsável pelo Orkut, que se recusa a atender as ordens judiciais de quebra de sigilo de perfis e comunidades criminosas no site de relacionamentos. Até maio, o órgão solicitou à Justiça Federal 17 pedidos de quebra de sigilo de dados referentes a 22 comunidades do Orkut. Os procuradores pensam até em ingressar com uma ação civil pública para pedir o fechamento da empresa no Brasil.

Ameaça e racismo

Apesar de revelar os tipos de crimes cometidos na internet, o levantamento da Safernet não detalha a origem da maioria dos sites relacionados. As denúncias são anônimas. E muitos dos perfis do Orkut se revelam falsos e sem informações do criador. “É muito difícil rastrear, ainda mais quando não há ajuda do provedor. Mas há casos que o autor se identifica e logo ganham repercussão, como o do estudante da Universidade de Brasília (UnB) acusado de racismo no Orkut”, contou.

O universitário Marcelo Valle Silveira Mello, 20 anos, será o primeiro brasileiro a sentar no banco dos réus depois de denunciado por crime de racismo na internet. Aluno regular do curso de letras, ele acabou acusado de disseminar idéias racistas e agredir negros afrodescendentes. Marcelo usou termos como “sujos” e “macacos” num espaço de discussão criado para debater o sistema de cotas na UnB. O processo, no entanto, está suspenso há sete meses. A retomada depende de conclusão de laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) sobre a sanidade mental do acusado.

Já no caso das ameaças das duas gangues, a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) concluiu inquérito na sexta-feira em que indicia 18 adolescentes acusados de xingar, ofender e intimidar a estudante de 13 anos. Além dos recados virtuais ofensivos, cerca de 20 garotas das gangues Minas da Fé na Ativa (MFA) e Galera da 3 Sul (GS3) foram até a escola da menina para agredi-la. O incidente ocorreu no último dia 30. Só não a espancaram porque ela estava em casa com gripe. Mas a tentativa de agressão revelou uma novidade em Brasília: a criação de gangues só de meninas. (Colaborou Leandro Bisa)

Para não virar bandido

O delegado-chefe da DCA, José Adão Rezende, defende a punição do adolescente como forma de evitar tragédias futuras. “Se não sofrer punição agora, talvez o filho se torne bandido mesmo”, afirmou. “Deve-se procurar saber o que o filho está acessando.

Hoje, não adianta mais conhecer só os amigos da escola, da quadra, do futebol”, diz o delegado Rezende. Para o sociólogo da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa, especialista em violência juvenil “a situação é mesmo difícil porque o filho deve ser um bom rapaz, mas também deve aprender a enfrentar os bad boys.”(GG)

Elas querem é mandar

“A gente cansou desse negócio de Ponto F. Agora, é a gente quem manda”. A frase sai em tom de prepotência. A menina de 16 anos, minissaia e blusa com detalhes em rosa, explica que agora elas não fazem mais parte das gangues dos meninos. “Antes, tinha a GDF (Galera do Distrito Federal) e a GDF.F, que era a nossa facção. Isso acabou”, diz a jovem que afirma ser líder da Minas da Fé na Ativa (MFA), gangue aliada da Galera da 3 Sul (GS3)

As integrantes dos dois grupos alegam que querem direitos iguais aos dos garotos de gangues como Primeiro Komando da Sul (PKS), Grafiteiros Sem Janta (GSJ) e GDF, que dividem a Asa Sul em territórios. Ao contrários deles, que se identificam por bonés, óculos, camisetas cavadas e pichações em muros e monumentos, as meninas detestam sprays. As reuniões ocorrem normalmente nos shoppings da cidade. E elas não dispensam a combinação nas peças de roupas e maquiagem.

As fotos que aparecem nos perfis do Orkut revelam poses de afronta e facas à mostra. A maioria delas usa o computador sem que os pais tenham idéia do que ali é escrito. A surpresa ficou evidente nos depoimentos à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) durante a investigação do caso de injúria e ameaça contra uma estudante de 13 anos.

Na porta da delegacia, algumas mães choraram diante da surpresa em ver as filhas envolvidas com gangues e ameaças a uma adolescente que mal conhecem. (GG)