Safernet Brasil

Dois anos após o início das discussões e a criação de bloqueios no site de relacionamentos Orkut, ainda existe nessa área da internet material de pedofilia. Por causa disso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado determinou ontem ao provedor Google a transferência do sigilo telemático de cerca de 1.200 dados e fotos do site YouTube, postados em páginas do Orkut.

O Google terá cinco dias, a contar do recebimento da comunicação, para repassar todos os dados. O objetivo é identificar o IP - número de identificação - do computador de onde partiu a postagem dos vídeos e fotografias contendo abusos sexuais a crianças e adolescentes. A lista de material suspeito foi elaborada pelo Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos da Procuradoria da República do Estado de São Paulo. O presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), explicou que, de posse desses números, será possível requerer a quebra de sigilo telefônico ao qual o computador está conectado e saber quem são os autores das postagens.

Quando foi acertado com representantes do Google um termo de conduta, há 14 meses, a empresa requereu prazo de um ano para criar as ferramentas necessárias para deter o acesso a materiais de pornografia infantil. Hoje ainda são encontrados esses vídeos Pode ser que essas ferramentas não sejam suficientes, ressalvou o senador. Por isso, na terça-feira a CPI deve convidar representantes da empresa para explicar as ferramentas de proteção em funcionamento e os motivos pelos quais estão ativos materiais pornográficos em sites como o YouTube.

No primeiro bimestre deste ano, a ONG Safernet, que acolhe denúncias de crimes cibernéticos, recebeu 4 632 denúncias de pornografia infantil na web. No ano passado, foram 8.969. A maior parte das denúncias envolve perfis no Orkut. De janeiro a outubro do ano passado, foram instaurados 70 procedimentos de investigação pelo Ministério Público Federal sobre pedofilia na web, ante 34 em todo o ano de 2008. Com mais investigações, mais pessoas passaram a ser denunciadas à Justiça: 11 ao longo dos 10 meses, ante 4 em 2008. Até outubro o Orkut foi a fonte de 2.480 denúncias de pornografia infantil. Essas notificações renderam 2.282 solicitações à Justiça de quebra de dados.