CPI da Pedofilia ameaça o Google

27/06/2008
Fonte: 
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=549925
Autor: 
Diário do Nordeste
Veículo de Imprensa: 
Veículo Nacional

Brasília. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou ontem que a CPI da Pedofilia pode pedir a abertura de uma ação penal contra o Google, caso fique comprovado que a empresa ´acoberta criminosos´ e se negue a colaborar com o combate a crimes como a pedofilia. Ele diz que a comissão pode inclusive pedir o fechamento da empresa no Brasil, se a empresa ´continuar patrocinando pedófilos´ por meio do Orkut.

Ontem, a CPI da Pedofilia, da qual Torres é relator, aprovou requerimento para convocar novamente executivos do Google para depoimento.

O MPF (Ministério Público Federal) afirma que o Google tem criado obstáculos para a assinatura de um TAC (termo de ajustamento de conduta) com o Ministério Público Federal, no sentido de agilizar a liberação e a manutenção de dados para investigações sobre crimes cibernéticos. O objetivo da audiência da próxima semana é averiguar quais são os entraves a esse entendimento.

Segundo o parlamentar, os senadores podem entrar com uma ação judicial contra o Google caso fique comprovado que a empresa se nega a colaborar para a solução desses crimes ou acionar o Ministério da Justiça para que a empresa ´responsável pelo serviço considerado criminoso seja fechada´. ´Ninguém vive sem o Google, mas não pode ser um Google pedófilo´, diz.

FIQUE POR DENTRO
CPI quer punição maior para pedófilos

A CPI da Pedofilia foi criada no dia 25 de março deste ano no Senado, com o objetivo de investigar crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Um dos objetivos é tipificar o crime de pedofilia (classificado como o contato sexual envolvendo adultos e crianças) com a elevação da sua pena para 30 anos de reclusão. Os senadores pediram ao presidente Lula a criação de uma divisão na Polícia Federal especializada em crimes cibernéticos. A comissão quer que a PF monte uma estrutura completa para investigar esse tipo de crime.