Safernet Brasil

Até então insuspeito e pacato funcionário de farmácia, morador de Jacarepaguá e pai de duas filhas, José Augusto de Souza Filho foi condenado, no mês passado, a oito anos e meio de prisão pelos crimes de armazenamento e transmissão de conteúdo pornográfico infantil pela internet. Ainda rara no Brasil, a decisão foi comemorada pelo Ministério Público Federal (MPF) e por entidades que se esforçam para mostrar que a internet não é uma terra sem lei no país.

José havia criado, em março de 2009, um perfil falso no Orkut com o nome de Milena Ravel, identidade usada para fazer contato com crianças e outros usuários interessados em pornografia infantil.

Na casa de José, foram encontrados vídeos e fotos de menores fazendo sexo entre si e com adultos.

— Havia imagens de crianças de um ou dois anos amarradas sendo estupradas — contou a procuradora da República Neide Cardoso de Oliveira.

A polícia também encontrou no computador históricos de conversas de programas de bate-papo em que ele repassava imagens para internautas que falavam em árabe e alemão. Em outras conversas, ele se passava por menor de idade para aliciar crianças.

Integrante do Grupo de Combate aos Crimes de Divulgação de Pornografia Infanto Juvenil pela Internet, Neide garante que o cerco está se fechando contra internautas que compartilham pornografia infantil. No Rio, há cinco pessoas acusadas, 70 inquéritos e 150 medidas cautelares — como pedidos de quebras de sigilo telefônico — em andamento.

Combate tem crescido no Brasil

A transmissão de material pornográfico infantil é o crime mais praticado hoje na internet, segundo a ONG Safernet Brasil, que trabalha pelo uso ético e seguro da web.

— Há pessoas que não têm coragem de abusar presencialmente e acha que só ver fotos na internet não tem problema. Mas baixar uma foto faz com que mais crianças sejam abusadas sexualmente — explica Rodrigo Nejim, diretor de Prevenção da Safernet.

Mas, desde 2008, com a aprovação da lei que aumentou as penas para quem vende, compra ou troca pornografia infantil na internet, o combate ao crime tem aumentado. Hoje, empresas como o Google — responsável pelo Orkut, a rede social mais usada pelos brasileiros — são obrigadas a responder em até 24 horas.

Com isso, tem diminuído o tempo que o conteúdo criminoso fica no ar e, consequentemente, o número de denúncias. O site www.denuncie.org.br, criado pela Safernet, registrou 3.399 denúncias no primeiro trimestre de 2011. No mesmo período do ano passado houve 6.858 ocorrências.

No passado, o conteúdo ficava aberto, acessível a todos. Hoje, as pessoas podem escolher quais usuários têm acesso ao conteúdo. Com isso, surgiram novos meios de transmissão do material, como a venda de falsos produtos que, na verdade, são pornografia.

— A pessoa anuncia que está vendendo uma coleção de carrinhos e aquilo, na verdade, é pornografia.

A prevenção em escolas públicas e particulares tem sido uma das principais atuações do Ministério Público Federal e da Safernet:

— Trabalhamos com a prevenção porque a repressão, embora necessária, já é o leite derramado — explica Neide.

Alguns cuidados

Nada de dados

Instrua seu filho a não divulgar na internet dados pessoais, como nome, telefone, endereço e fotos em locais públicos.

Com quem?

Fique atento quando a criança ou o adolescente sai de casa para se encontrar a sós com amigos ou desconhecidos. Procure saber quem são.

Olho aberto

Saiba por quais sites seu filho navega e crie regras para o uso da internet, sempre sob a supervisão dos pais.