Safernet Brasil

O aumento no número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes é um alerta para a sociedade brasileira. A prática, ao que parece, tem se tornado mais intensa e, assim, acaba naturalmente mais exposta. O problema precisa ser encarado e combatido de frente pelas autoridades, pelos pais e pelos sistemas de ensino e educação no País.

A pedofilia não é um fato novo. Ela está inserida em nossa sociedade e, na maioria das vezes, em doloroso silêncio. A impressionante sequência de denúncias nos últimos dias tem causado perplexidade e tirado o sono de famílias por todo o Brasil. Pais e padrastos têm sido acusados de engravidar garotas de até 9 anos de idade, como ocorreu em Pernambuco, quando uma menina foi submetida a um aborto que se tornou polêmico no mundo todo.

Segundo o site da ONG de combate à violência SaferNet Brasil, dos 91 mil casos de denúncia de violência recebidos pelo sistema em 2008, cerca de 63%, ou 57 mil, indicavam ou incentivavam abuso sexual contra crianças. A maioria deles, cerca de 90%, através do site de relacionamento Orkut.

Para piorar, a imensa maioria das agressões é promovida por pessoas próximas das vítimas, em geral parentes ou agregados, como padrastos, que têm acesso fácil às crianças. O País não tinha, até o final de 2008, uma legislação específica para regulamentar os casos de pedofilia. A legislação foi criada, mas ainda carece de aplicação prática. Não há, também, uma estrutura montada capaz de investigar com precisão e sensibilidade tal tipo de crime. Carecemos de uma estrutura policial treinada e preparada para lidar com um tipo de violência tão peculiar. Já avançamos neste aparato, mas ainda falta muito.

É preciso, também, pensar na criação efetiva de um sistema de monitoramento —legal— para a internet. Além disso, punições rigorosas precisam ser estabelecidas com a intenção de deixar claro à sociedade que o País está preocupado e que os criminosos não ficarão impunes. A violência, seja ela de qualquer natureza, deixa marcas profundas na personalidade da vítima, especialmente na criança.

Pais precisam estar mais atentos e próximos de seus filhos, dizem os especialistas. Precisam perceber mudanças e antecipar suspeitas. Devem conversar mais com as crianças e saber identificar comportamentos que possam ser característicos de estado de abuso. O uso consciente dos meios de comunicação tem que começar em casa e na escola. Não é uma guerra apenas para o poder público. É uma guerra para toda a sociedade.