Safernet Brasil

RIO - O aumento da vigilância contra a comercialização de imagens contendo pornografia infantil no Leste Europeu, notadamente na República Checa e na Rússia, acende o sinal amarelo para a América Latina, apontada por especialistas como rota natural dos criminosos para a hospedagem dos sites que vendem esse tipo de material, que inclui cenas de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

- Há uma preocupação forte de que o aumento da vigilância na Europa, além do que já acontece nos Estados Unidos, faça com que esses sites migrem para a América Latina - disse, durante o Fórum de Governança da Internet, que começou segunda-feira se encerra nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro.

Uma das rotas detectadas foi a migração dos sites da República Checa para o Panamá, na América Central.

- Somente nesse país foram constatados cerca de cem sites desse tipo - afirma Thiago Tavares, presidente da Safernet Brasil, entidade que mantém uma Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos em parceria com o Ministério Público Federal.

Segundo Tavares, a escolha da América Latina para abrigar esse tipo de crime não se dá por acaso.

- Isso se dá por falta de políticas públicas, de proatividade e planejamento. Apesar de esforços isolados, ainda há muito a que se fazer por aqui - diz.

Segundo o procurador da República Sérgio Suiama, os instrumentos que existem hoje para o combate a esse tipo de crime ainda são incipientes.

- São poucos os países no mundo que ratificaram uma legislação a respeito - diz.

Para Pedro Pontual, membro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, apesar de todos os problemas, o Brasil têm mostrado avanços no setor.

- A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, articulamos políticas públicas para fazer valer os direitos das criança e do adolescente. O tema foi considerado prioridade em 2003, já no primeiro ano do seu mandato - disse.

Pedofilia na rede expõe crueldade e exige combate

Imagens e vídeos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, veiculados pela Internet, colocam a sociedade de frente para um problema que ainda é um tabu e justamente por isso é pouco debatido. Na opinião de David Butt, especialista canadense em imagens de pornografia, a reação que as imagens provocam, na prática, não são capitalizadas para o combate ao crime maior, que é o abuso sexual e não a sua divulgação.

"Dá-se muita atenção para as imagens, mas é preciso coibir o abuso sexual. Há crianças atrás dessas fotos. Nos distraímos muito para a discussão sobre liberdade de expressão, o que é legal e o que é ilegal, mas nos esquecemos que a principal vítima é a criança", diz Butt, especialista canadense em imagens de pornografia.

Segundo ele, é preciso se dedicar ao abuso sexual infantil. "O que acontece hoje é uma tragédia humana. O que é preciso fazer é combater de forma efetiva esse tipo de crime. A divulgação dessas imagens é apenas parte do problema, principalmente pela crueldade a que as vítimas são expostas", diz.

Segundo Alex Nagle, chefe de proteção online contra a exploração infantil no Reino Unido, o foco do trabalho em seu país não passa pela imagem, mas sim pelo abuso.

"A imagem é apenas uma conseqüência do crime maior, que é o abuso. Esse sim precisa ser combatido de forma implacável. E por meio das quadrilhas que espalham essas imagens, muitas vezes conseguimos bons resultados", diz.