Safernet Brasil

Google Brasil desafia Ministério Público e recusa-se a apontar criminosos que usam seu serviço

Como no resto do mundo, o Google chegou ao Brasil desfrutando de uma imagem fartamente positiva. Afinal de contas, o serviço de buscas facilitou a vida do internauta e o site de relacionamento Orkut, que pertence ao Google, foi adotado por 15 milhões de usuários brasileiros. Mas a empresa tem sofrido golpes duros que podem, inclusive, abalar a marca no País. Passados pouco mais de dois meses da inauguração do escritório no Brasil, o Google enfrenta a Justiça brasileira numa discussão que gira em torno do site do Orkut. Com centenas de comunidades de pedofilia, racismo e nazismo, o endereço já foi alvo de mais de 100 mil denúncias desde que começou a operar no País. Apenas entre janeiro e abril desse ano, a Safernet, organização não governamental que prega o bom uso da tecnologia, afirma ter recebido 9,9 mil denúncias contra pornografia infantil na rede. Dessas, 9,1 mil diziam respeito ao Orkut. Diante disso, o Ministério Público Federal exige que o Google repasse à Justiça informações sobre usuários de sites que veiculam mensagens criminosas. O Google Brasil, porém, alega não possuir acesso aos cadastros, uma vez que os bancos de dados ficam na matriz, na Califórnia. Dizem que a operação aqui é apenas comercial – o que equivale dizer que a empresa não tem responsabilidade moral ou técnica sobre os serviços que coloca no ar no Brasil. “Estão sendo inconseqüentes em não colaborar”, diz Osmar Kaminski, advogado especializado em crimes pela rede. Em razão disso, o MP encaminhou ação civil à filial, ameaçando puni-la, em última instância, com o fechamento do escritório. “O Google não é o único a ter esses problemas. O que falta é uma lei específica ao cybercrime.”