Safernet Brasil

São Paulo, 18 de maio de 2006 – A Internet brasileira contabilizou em pouco mais de dois meses cerca de 12,1 mil denúncias de ocorrências de pornografia infantil, segundo dados da SaferNet, ONG que combate a prática de crimes contra os direitos humanos na Web. “Os dados foram registrados entre o dia 08/03 até às 11h desta quarta-feira”, revela Thiago Tavares, presidente da organização.

Aproveitando que nesta quinta-feira, 18/05, é o dia do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Menores, a SaferNet lançará uma cartilha com dicas para a segurança de jovens e crianças na Web. “Além disso, promoveremos uma ação em Brasília, onde crianças entregarão ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, um pedido protocolado de providências para o combate deste tipo de crime na Internet”, completa.

Comunidades de relacionamento são as campeãs

Do total de denúncias recebidas pela ONG, envolvendo práticas criminosas como racismo, xenofobia, homofobia, intolerância religiosa e crimes contra a vida, 88,2% são praticados em sites de relacionamento. “O Orkut responde por mais de 20 mil notificações”, contabiliza Tavares.

O procurador regional dos direitos do cidadão e coordenador do grupo de combate ao cibercrime do MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo, Sergio Gardenghi Suiama, já foram notificadas também comunidades de apolopogia a organizações criminosas como PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comando Vermelho. “Não basta que o provedor do serviço tire do ar, é preciso que as empresas de Internet nos abram os dados dos criminosos para que haja punição”, ressalta.

Suiama diz que, o Google, detentor do serviço Orkut, é o único que ser recusa a fornecer dados. “Todos os provedores nacionais como UOL, Terra e IG, sempre colaboram preservando as provas e nos repassando”. Até mesmo outras empresas internacionais, cujos servidores também se encontram fora do Brasil, como Yahoo e MSN, sempre que notificados pelo MPF colaboram. “Somente o Google se nega abrir dados de usuários criminosos.”

Abertura do Inquérito contra Google Brasil

O procurador anunciou nesta quarta-feira, 17/05, que o MPF vai abrir inquérito contra o Google Brasil por desobediência e favorecimento ao crime a práticas de crimes contra os direitos humanos. “Todas as nossas solicitações de abertura de dados telemáticos foram negadas pela empresa”.

O Google Brasil se defende alegando que não tem responsabilidade pelo Orkut, já que se configura como um escritório comercial. Para o escritório brasileiro, o serviço está hospedado nos servidores do Google Inc, na Califórnia. Mas para Suiama, “todas as empresas pertencem ao um único grupo econômico que se instalaram no mercado brasileiro e, portanto, têm responsabilidades jurídicas e sociais no Brasil”.