Brasil contra a pedofilia
Rio - Ao lado de países muito mais ricos, como Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Rússia, Itália e França, o Brasil participa de um grupo vergonhoso: o dos principais consumidores de pornografia infantil do mundo. Recentemente, entretanto, o governo contra-atacou com medidas que colocam o País no primeiro mundo quando o assunto é o combate à rede de troca de conteúdo pedófilo pela Internet.
Um exemplo é o fato de o Brasil agora trabalhar com banco de dados da Interpol e até produzir seus próprios softwares para investigar o intercâmbio de arquivos. Um programa criado pela Polícia Federal, por exemplo, ajuda a identificar criminosos que distribuem pornografia infantil na rede ‘E-Mule’. A corporação já está inclusive desenvolvendo novos softwares: “Há outras redes, outras formas de distribuição de material pornográfico, e já estamos desenvolvendo ferramentas para enfrentar a moderna criminalidade”, diz o delegado da Unidade de Repressão a Crimes cibernéticos da PF, Carlos Eduardo Sobral.
O compartilhamento com o banco de dados da Interpol tem o objetivo de identificar e localizar pedófilos e crianças abusadas, não só no Brasil, mas também em outros países. Os avanços renderam, esta semana, um elogio da chefe da Divisão de Tráfico de Pessoas da Interpol, Kristin Kvigne. Segundo ela, a cooperação com o Brasil é considerada um exemplo para outros países.
LEI DURA
Mas a principal das medidas tomadas pelo Brasil foi a nova lei da pedofilia, ratificada no dia 25 de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de aumentar a pena máxima de crimes que envolvem pornografia infantil na Internet de 6 para 8 anos, criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico. Antes, a lei punia com prisão apenas quem distribuía o material.
O ajuste na lei foi comemorado por entidades que acompanham a luta contra a pedofilia. “Não é exagero dizer que será uma das leis mais avançadas do mundo em termos de combate à pornografia infantil na Internet”, declarou o presidente da ONG Safernet Brasil, Thiago Tavares.
MENOS PRISÕES POR FALTA DE LEI
A aprovação da nova lei foi comemorada também na Polícia Federal. Os agentes ressaltam, entretanto, que os resultados da elogiada ‘Operação Carrossel’, a maior já feita no País contra a pedofilia, poderiam ter sido outros, caso a legislação já tivesse sido alterado quando as buscas foram cumpridas, este ano.
“Durante a operação, realizamos 220 buscas residenciais e encontramos 3 mil CDs e DVDs, além de 300 HDs, com suspeita de conter material pornográfico infantil. Entretanto, como a nossa lei somente punia a distribuição do material, o que é difícil de ser provado, somente cinco pessoas foram presas em flagrante”, explica o delegado Carlos Eduardo Sobral.
Na Espanha, com um número semelhante de buscas residenciais, 121 pessoas foram presas em flagrante por guardar material pornográfico infantil.
“Se a nova lei já estivesse em vigor no Brasil quando demos cumprimento aos mandados de busca e apreensão, certamente teríamos efetuado a prisão de centenas de pessoas, e este fato ajudaria a prevenir a prática de novos crimes”, acrescenta o policial, para quem “a certeza de uma punição razoável à gravidade do delito irá desestimular a prática do crime”.
Foco está em pedófilos internacionais no País
Ainda segundo o delegado Sobral, o fato de a legislação que reprime a pornografia infantil no País ter sido incompleta até bem pouco tempo pode ter atraído criminosos estrangeiros para cá. O primeiro passo para evitar a situação, segundo ele, foi dado na semana passada, quando foi sancionado o Projeto de Lei da CPI da Pedofilia do Senado Federal, que tipifica novas condutas relacionadas à pornografia infantil.
“Agora, há outros passos importantes a serem dados, como a aprovação pela Câmara dos Deputados do segundo Projeto de Lei da CPI da Pedofilia, que permitirá a prisão de procurados internacionais incluídos na lista vermelha da Interpol. Atualmente, só é possível efetuar a prisão de um estrangeiro procurado após os trâmites burocráticos e diplomáticos, o que inviabiliza o cumprimento do pedido de prisão internacional”, exemplifica o policial.
