Após representação da SaferNet Brasil o Ministério Público intima Google a explicar crimes no Orkut

09/03/2006

Autor:

Da Redação

Veículo de Imprensa:

Reuters

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal de São Paulo intimou a direção brasileira do maior site de buscas da Internet, Google, a prestar esclarecimentos nesta sexta-feira sobre crimes cometidos por internautas no serviço de redes sociais Orkut.

"Sim, recebemos a intimação para a audiência", disse o assessor de imprensa da companhia no Brasil, sem dar mais detalhes.

A convocação pede para que o diretor-geral do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, dê explicações sobre as medidas que a companhia está tomando para coibir a distribuição de pornografia infantil e outros crimes contra os direitos humanos no Orkut.

A denúncia foi feita pela organização não governamental SaferNet Brasil (www.safernet.org.br), formada por advogados, programadores e colaboradores de várias áreas profissionais que vasculham sites atrás de sinais de crimes na Internet.

O Orkut tem cerca de 14 milhões de usuários cadastrados. Mais da metade deles, ou 72,7 por cento do total, afirmam ser brasileiros.

"Desde junho do ano passado nós procuramos o Google para pedir providências sobre os crimes que estão sendo praticados no Orkut, mas nunca tivemos resposta", disse o presidente da Safernet, o professor de direito de informática da Pontifícia Universidade Católica da Bahia, Thiago Nunes de Oliveira.

A Safernet entregou ao Ministério Público um documento com 150 páginas contendo informações sobre crimes praticados dentro do serviço do Google. Entre eles estão pornografia infantil, crimes raciais e venda de drogas. Os dados foram levantados entre o final do ano passado e início deste ano.

"Encontramos mais de 5 mil perfis de usuários que estavam publicando imagens com cenas de pornografia infantil nos álbuns de fotos", disse o Oliveira.

Segundo ele, a administração do Google pediu para a entidade procurar a sede da companhia nos Estados Unidos, o que não foi aceito, porque os crimes são praticados no Brasil e a empresa tem registro no país.

"Não queremos que o serviço saia do ar. Consideramos o serviço uma proposta fantástica, mas existe o uso indevido do por parte de criminosos", afirmou Oliveira, acrescentando que a entidade quer que o Google tire conteúdos nocivos do ar e entregue registros dos usuários que publicaram esses materiais às autoridades.

A audiência é fechada e foi marcada para as 14h30 desta sexta-feira.

A intimação vem em um momento em que autoridades de todo o mundo adotam uma medida mais dura com relação a serviços online que seriam supostamente paraísos para criminosos e exploradores sexuais.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o serviço MySpace.com, uma rede de relacionamentos que virou mania entre adolescentes e é controlada pela NewsCorp? , se tornou alvo de uma série de investigações da polícia de todo o país sob alegação de que adultos usam o site para solicitar sexo com menores.

A procuradoria-geral de Connecticut disse estar investigando o caso.

(Reportagem adicional de Philipp Gollner em São Francisco e Eric Auchard, em San Diego)

Confira a Repercussão

Imprensa Nacional

Folha de São Paulo - Ministério Público pede que Google explique crimes no Orkut

Estadão - Ministério Público intima Google a falar sobre submundo do Orkut

Globo: Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Yahoo Notícias - Ministério Público intima Google a explicar crimes no Orkut

IDG NOW: Ministério Público intima Google a esclarecer crimes no Orkut

Info Exame: Google Brasil terá que explicar crimes no Orkut

PC WORLD - Ministério Público intima Google a esclarecer crimes no Orkut

Ultimosegundo - Diretor do Google tem de explicar ao MP crimes no Orkut