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A entidade lança campanha contra a censura na internet por ocasião de seu 45º aniversário

LONDRES - Coincidindo com o 45º aniversário de sua fundação, a Anistia Internacional (AI) lançou hoje uma campanha contra a censura na internet, um fenômeno cada vez mais freqüente que representa "uma nova ameaça às liberdades".

Com o objetivo de combater essas tentativas de repressão, a AI criou um site, em que se pode ler informação censurada em países como China, Síria, Vietnã e Irã e assinar um abaixo-assinado em defesa da liberdade na rede. O documento será enviado às Nações Unidas no final de ano.

Em comunicado emitido ontem em Londres, a organização de defesa dos direitos humanos criticou as empresas de informática que colaboram com as autoridades que querem "restringir o direito à liberdade de expressão e informação na rede".

Como exemplo, a AI cita o caso da Cisco e Sun Microsystems, que cooperaram com o Governo da China "para criar tecnologias de controle e filtro" e de Yahoo!, Microsoft e Google, que aceitaram as exigências dos censores para restringir seus serviços.

No caso do Yahoo!, a entidade destaca que forneceu informação às autoridades chinesas que levou à prisão do jornalista Shi Tao.

Em 2004, Shi enviou um e-mail a um site estrangeiro descrevendo as instruções que havia recebido do Governo de seu país sobre como seu jornal, "Dangdai Shang Bao", deveria informar sobre o 15º aniversário do massacre na Praça da Paz Celestial.

De acordo com a AI, o Yahoo! ajudou as autoridades a identificar o repórter por meio de sua conta de correio eletrônico, o que permitiu sua detenção e condenação a 10 anos de prisão.

O Yahoo! disse hoje que a empresa se limitou a satisfazer "uma demanda de informação válida e legal", e só depois soube da detenção de Shi.

"Na China, como em outros países, a escolha não é cumprir ou não os pedidos de informação. É mais entre ficar ou sair do país", declarou um porta-voz.

A empresa considera que a obrigação de obedecer às exigências na China que, "não necessariamente, coincidem" com seus valores, é compensada pelo fato de que sua presença no país "ajuda na modernização e beneficia os cidadãos" com o avanço das comunicações, do comércio e do acesso à informação.

Princípios

Como parte da campanha, a AI enviará e-mails às companhias de informática para que "deixem de sobrepor os lucros aos princípios" e respeitem os direitos humanos onde se estabelecerem.

A organização ainda pressionará os Governos que tentam restringir a liberdade de expressão e defenderá a libertação dos presos que foram condenados por usar internet como arma contra a censura.

A AI destaca que é cada vez mais freqüente o fechamento de cybercafés, o confisco de computadores, a vigilância de "chats" e o bloqueio de páginas na internet por autoridades repressoras.

"A internet é uma nova fronteira na luta pelos direitos humanos", disse Kate Allen, diretora da seção britânica da AI.

O potencial para educar e facilitar a troca de informação e as mobilizações fez com que Governos de alguns países iniciassem operações de censura, explica.

A campanha da AI é apoiada pelo jornal britânico "The Observer", onde em 1961 foi preparada a fundação da entidade com um artigo de Peter Benenson que pedia aos Governos do mundo anistia para os presos de consciência e defendia a liberdade e a Justiça.