Safernet Brasil

Forte repressão na Europa incentiva migração de sites pornográficos

Autoridades policiais e entidades não-governamentais dão o alerta. Os sites de comercialização de imagens, contendo pornografia infantil, tradicionalmente hospedados no Leste Europeu, notadamente na República Tcheca e na Rússia, estão migrando para a América Latina. A migração ocorre por causa do aumento da fiscalização em todos os países da Europa. Os especialistas consideram natural essa mudança.

Tais sites vendem material variado, que inclui cenas de abuso sexual contra crianças e adolescentes. O Panamá, na América Central, foi o primeiro alvo dos criminosos, notadamente dos que atuavam na República Tcheca. "Foi constatada a existência de cerca de cem sites desse tipo", contabiliza o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares.

A entidade mantém uma Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, em parceria com o Ministério Público Federal. "Há uma preocupação forte de que o aumento da vigilância na Europa, além do que já ocorre nos Estados Unidos, faça com que esses sites migrem para a América Latina", disse, Tavares.

Segundo ele, a escolha da América Latina tem explicação: "Falta de políticas públicas, proatividade e planejamento. Mesmo com esforços isolados, ainda há muito a se fazer por aqui". Para o procurador da República Sérgio Suiama, os instrumentos que existem, hoje, para o combate a esse tipo de crime ainda são escassos.

"São poucos os países no mundo que ratificaram uma legislação a respeito", diz. Pedro Pontual, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, tem opinião diferente. De acordo com ele, apesar de com todos os problemas, o Brasil têm mostrado avanços. "A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, articulamos políticas para fazer valer os direitos da criança e do adolescente. O tema foi considerado prioridade em 2003, no primeiro ano do seu mandato", disse.

Interpol quer ajuda

A Interpol (polícia internacional) quer mais ajuda dos países latino-americanos no combate à pedofilia na internet, pois conta com poucos agentes nestes países. O chefe da Divisão sobre Tráfico de Seres Humanos e Pedofilia da organização, Hamish McCulloch, afirma que, além de um maior intercâmbio com os países da região, a organização espera poder contar com especialistas destas nações em sua central, na França, que ajudem a identificar vítimas e autores desses delitos.

Segundo McCulloch, os países estão, aos poucos, oferecendo mais colaboração no combate à exploração de menores e à divulgação de imagens de pedofilia na internet e no combate ao turismo sexual.

Prova do circo à pedofilia na Europa foi uma megaoperação realizada, sexta-feira, onde a Guarda Civil espanhola prendeu 67 pessoas por suspeita de corrupção de menores e posse de material com pornografia infantil em três operações desenvolvidas em 28 províncias, de acordo com informações das autoridades.

Durante as operações, foram realizadas 60 inspeções domiciliares, nas quais foram apreendidos computadores, dispositivos de armazenamento, DVDs e CDs com mais de um milhão de imagens e vídeos com pornografia infantil. Os arquivos com conteúdo pedófilo estavam ocultos e disponíveis em diferentes programas de compartilhamento de arquivos na internet, camuflados como material aparentemente inofensivo. As investigações começaram em Ciudad Real e Córdoba, depois de denúncias feiras por três pessoas que detectaram material pedófilo em arquivos.

Seis mil sites na internet

Pesquisas recentes apontam a existência de 6,2 mil sites comerciais de pedófilos em todo o mundo. Nessas páginas, é possível comprar de tudo, inclusive imagens de crianças violentadas. Para isso, basta fornecer o número do cartão de crédito. O perfil dos pedófilos brasileiros já é conhecido. Jovens de classe média, entre 17 e 24 anos de idade, são considerados os principais produtores de imagens de crianças.

Na grande maioria dos casos, as vítimas são meninos e meninas da própria família dos envolvidos, de acordo com apurações da polícia. O perfil dos compradores é diferente dos produtores. Normalmente, são solteiros, com mais de 40 anos. Segundo as investigações, 95% dos consumidores de pornografia sofreram, eles próprios, abusos sexuais na infância. No comércio da pedofilia, uma foto de criança seviciada chega a custar US$ 100 e um vídeo de cinco minutos, US$ 1 mil.

O Brasil, ainda que o Governo Federal diga o contrário, não possui estrutura adequada para o combate a esses criminosos. Essa é a opinião da presidente internacional da Organização Não-Governamental Inhoppe, Ana Maria Rota. A Inhoppe centraliza as denúncias dos hotlines & sites de internet e linhas telefônicas para denúncias anônimas & de 29 países e as encaminham à Guarda Civil espanhola. A lei brasileira classifica como crime a produção e comercialização de imagens de pedofilia, mas não o seu porte. Assim, se eventualmente alguém for preso com esse tipo de fotos ou filmes, nada pode ser feito.

Sete milhões de crianças em todo o mundo são vítimas de pedófilos. Levantamento feito nos Estados Unidos revelou que uma em cada cinco crianças que navegam na internet já recebeu proposta sexual pela rede e uma em cada 33 recebeu telefonemas, dinheiro ou passagem para se encontrar com um pedófilo.

Situação brasileira

No Brasil, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, a liderança no total de denúncias cabe a São Paulo, com 5.437 casos no período. Mas como tem a maior população do Brasil, cerca de 40 milhões de pessoas, o estado é o último colocado em números relativos, com média de 14,68 denúncias por 100 mil habitantes. De 2003 a setembro de 2007, a secretaria recebeu 43.613 denúncias, das quais 35.581 foram catalogadas em seis grupos: tráfico de pessoas (0,33%), pornografia (0,66%), exploração sexual comercial (13,95%), abuso sexual (19,11%), negligência (32,8%) e violência (33,14%).

DF registra 328 denúncias

A titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), Mailine Alvarenga, conta que, desde que as prisões nos casos de pedofilia começaram a ser mais amplamente divulgadas pelas mídias nacional e mundial, o número de denúncias aumentou consideravelmente. Ela explica que isso não quer dizer que as ocorrências tenham se multiplicado, mas que as pessoas, ao tomarem conhecimento do problema, são incentivadas a tomar atitudes.

Até o início de outubro, foram 328 denúncias de violência sexual contra crianças ou adolescentes do Distrito Federal. No entanto, apenas seis delas resultaram em prisões pela DPCA, em 2007. A delegada conta que, no momento, há alguns casos sendo investigados no DF sobre pornografia na internet, meio freqüentemente utilizado pelos pedófilos para a comercialização de produtos pornográficos, incluindo abuso de crianças. Segundo dados da Secretaria de Direito Humanos, Brasília lidera ranking de denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

A psicóloga Sônia Fortes do Prado, especialista em violência sexual, relata que a internet, ao favorecer a manutenção do segredo, propicia a proteção aos criminosos. "Dentro do anonimato, se pode fazer qualquer coisa, pois não há identificação de rosto ou voz", diz.

Em sua opinião, a violência sexual tem crescido na rede mundial de computadores também devido à rapidez da comunicação que o meio proporciona, possibilitando que o material circule em vários países do mundo em curto espaço de tempo.

A delegada Mailine Alvarenga destaca, ainda, que, atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não considera crime estar na posse de material pornográfico, o que dificulta o controle da polícia sobre a pedofilia. "Para que seja determinado o flagrante delito, é preciso que haja a comercialização do produto. Mas estamos aguardando modificações no ECA", defende.

Segundo a delegada, há um longo caminho entre a denúncia e a detenção, que pode ser feita automaticamente, quando o agressor é pego praticando o ato, ou necessita de investigações aprofundadas para que não se cometam erros, como estragar a apuração antes de reunir provas da violência ou prender uma pessoa que não tenha cometido o crime.

Denúncias falsas

"Há muita incidência de denúncias falsas, movidas por tentativas de caluniar algum membro da família em situações de conflito, ou até mesmo simples enganos", sustenta a delegada. Como exemplo, ela cita um episódio em que uma vizinha acionou a polícia, contando que o garoto que vivia na casa ao lado sempre chorava na hora do banho, gritando repetidamente para que o pai parasse e saía do banheiro com as pernas abertas.

Quando apurada a denúncia, foi verificado que o garoto sofria com assaduras provocadas pela biclicleta e que o pai estava apenas cuidando das feridas de seu filho. "É preciso ter muita cautela nas investigações", conta.

Família

Para proteger os filhos, a delegada defende que o papel da família é essencial. "Amor, respeito, diálogo e atenção podem prevenir a ação de pedófilos", afirma. Ela aconselha observar se a criança passa muito tempo ao telefone ou em salas de bate-papo na internet, além de receber presentes de origem desconhecida, como celular, bicicleta ou brinquedos caros.

A defensora da Vara da Infância e Juventude (VIJ), Esther Cruvinel, ressalta que na maioria das vezes são os próprios familiares que abusam da criança. "Eles contam com o muro do silêncio e costumam fazer ameaças", diz.

De acordo com a defensora, o pedófilo, quando é muito próximo da vítima ou é o próprio pai, costuma dizer que se ela contar para a mãe, ele a mata. "E como há laços, a criança prefere ficar calada e nem pensa em contar. Por isso, é muito importante que os pais fiquem atentos ao comportamento dos filhos e que não tenham medo de denunciar", destaca.