Safernet Brasil

As principais autoridades da Paraíba, representantes da SaferNet Brasil e do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) assinaram, em 15 de setembro, Termo de Cooperação inédito no Nordeste para combater e prevenir crimes cibernéticos contra os Direitos Humanos, especialmente, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes com o auxílio da Internet.

A aliança envolve o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-PB), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado da Paraíba, Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Instituto Federal de Educação da Paraíba, SaferNet e NIC.br.

O convênio permite centralizar denúncias de crimes contra os Direitos Humanos praticados pela Internet, no âmbito estadual e federal. O MPF-PB e MP-PB passarão a integrar a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada e mantida pela SaferNet desde janeiro de 2006 e operada em parceria com o Ministério Público Federal, o Departamento de Polícia Federal e o Disque 100 do Governo Federal.

As autoridades responsáveis pela repressão aos crimes contra os Direitos Humanos na Paraíba terão acesso ao sistema que permite realizar consultas on-line à base de dados de denúncias recebidas, processadas e encaminhadas pela SaferNet aos órgãos federais de investigação, com o objetivo de otimizar os procedimentos, evitar duplicidade e agilizar a investigação dos crimes cibernéticos contra os Direitos Humanos.

Outro foco da parceria é o desenvolvimento de programas de prevenção, conscientização e educação de usuários sobre a utilização segura da Internet. Estão programadas atividades educacionais para crianças, adolescentes, jovens, pais e educadores. Também serão promovidos treinamentos para autoridades e outros profissionais envolvidos com a defesa dos Direitos Humanos na Internet, intercâmbio de informações e pesquisas.

O convênio foi assinado pelo presidente da SaferNet, Thiago Tavares; pelo diretor-presidente do NIC.br, Demi Getschko; pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal, Victor Carvalho; pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; pelo secretário de Educação e Cultura do Estado da Paraíba, Sales Gaudêncio; pela secretária de Educação do Município, Ariane Menezes Sá; pelo presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado da Paraíba, Odésio Medeiros, e pela pró-reitora de Pesquisa Pós-graduação e Inovação Tecnológica, Mirian Chagas Araújo, representando o Instituto Federal de Educação da Paraíba.

Como primeiro resultado do Termo foram realizadas oficinas para educadores e jovens e treinamento prático de investigação de crimes cibernéticos para autoridades.