Safernet Brasil

Novas tecnologias de comunicação têm desafiado nossos limites

Na semana passada, dois episódios trouxeram à tona a discussão sobre a invasão de privacidade proporcionada pela Internet e as novas tecnologias. Primeiro, um crime contra a honra: o caso da estudante de Direito da Univem (Centro Universitário Eurípedes de Marília), em Marília, que teve suas fotos fazendo sexo com dois rapazes veiculadas na Internet. Por isso recebeu cerca de 10 mil recados ofensivos contra ela em sua página do Orkut, tendo que abandonar o maior site de relacionamentos do Brasil.

Depois disso, o mesmo site lançou uma novidade: pôs à disposição dos usuários o "visualizador de perfil", uma ferramenta que permite saber quem bisbilhotou a sua página. O fato gerou polêmica entre os usuários, agora mais conscientes da exposição ao qual estão submetidos. Alguns, pela primeira vez, tomaram consciência do quanto permitem que sua privacidade seja invadida.

Além da questão da invasão de privacidade, há questões ainda mais graves vindo à tona. Na última quinta-feira, 27, David C. Drummond, vice-presidente de Desenvolvimento Corporativo do Google, empresa que criou o Orkut, se reuniu com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir estratégias de enfrentamento de crimes virtuais como pedofilia, racismo, xenofobia e homofobia. A Justiça brasileira quer obrigar a empresa a identificar os criminosos. Para se ter uma idéia: desde março a Safernet, ONG que recebe denúncias sobre crimes cibernéticos, recebeu mais de 15 mil denúncias, sendo 14 mil de páginas hospedadas no Orkut, que se tornou canal preferencial para a prática de crimes. Dessas, 10 mil eram de divulgação de pornografia infantil.

Afinal, estamos todos nos tornando voyeurs, exibicionistas? Como a Internet e as novas tecnologias de comunicação estão influenciando cada indivíduo e a sociedade? Ou melhor: o que estamos fazendo de nossas vidas - reais e virtuais? Clique nos links abaixo e descubra.

Ingenuidade ou prazer em ser visto?

Não se engane: você está em um espaço público. Meça as conseqüências

São 2 da madrugada. Todos estão dormindo e você está sozinha no quarto com o seu computador. Na calada da noite, a inspiração vem. Você acessa o seu blog e despeja ali todas as suas angústias. Aproveita e registra o momento: com a câmera digital do celular, tira uma foto de si mesma - descabelada, pálida e ainda meio "bebum" da balada que acabou de voltar. Só para você mesma lembrar de como estava se sentindo naquela noite. Também divulga no blog a foto com o cara que ficou na balada. Com saudade dele, bisbilhota a página do moço no Orkut e resolve deixar um recadinho para ele: "adorei a nossa noite". No conforto do seu quarto, sentindo-se segura e protegida em sua casa, você só se esqueceu de uma coisa: cerca de 30 milhões de usuários poderão ler, julgar e comentar publicamente tudo o que você divulgou.

Segundo Erick Itakura, psicólogo e pesquisador do NPPI (Núcleo de Pesquisa da Psicologia em Informática) da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), o fato de podermos acessar a rede da nossa própria casa, do nosso computador pessoal, cria uma falsa sensação de segurança. Perde-se a noção de que milhares de pessoas podem ter acesso. "A proteção física cria ilusão da proteção psicológica", explica.

Para ele, não estamos mudando a nossa concepção de privacidade. O que acontece é que estamos deslumbrados com a nova ferramenta e muitas vezes agindo ingenuamente, sem medir as conseqüências. É que, pela primeira vez na vida, qualquer indivíduo comum tem a possibilidade de se tornar "famoso". E ninguém foi ensinado a lidar com a "fama", que pressupõe exposição, críticas e julgamentos.

Muitas pessoas, quando se dão conta das conseqüências da exposição, cometem orkutissídio (se autodeletam do Orkut), ou param de escrever em seus blogs. Foi o caso do empresário Tales*, 31 anos, e o analista de sistemas Octávio Povoa, 29. Encantados com a possibilidade de reencontrar amigos antigos e participar de comunidades interessantes, entraram para o Orkut. Dois anos depois, resolveram sair. Ambos por problemas com a "bisbilhotice" alheia.

"Eu achava legal entrar nas páginas das garotas que tinha conhecido nas baladas para conhecer um pouco mais sobre elas, seus interesses e tal. O problema é que eu gosto de ser voyuer, mas não gosto de ser visto. Então, quando foi lançado esse visualizador, me dei conta de quanta gente bisbilhotava a minha página. Inclusive o ex-marido da minha namorada. Aí comecei a refletir: 'o que estou fazendo nesse Orkut'?. Preferi me deletar e ter uma vida mais tranqüila, sem correr o risco de ficar chateado por um scrap dúbio na página da minha namorada, que eu não tenho coragem de comentar a respeito porque não posso assumir que bisbilhoto a página dela. Quero uma vida mais relaxada", explica Tales.

Já Octávio "suicidou-se" do Orkut depois que uma ex-ficante descobriu o telefone da atual namorada dele, que também estava no Orkut e tinha divulgado seu número ali. "Não sinto a mínima falta, aquilo não me acrescenta nada", conta.

"As pessoas argumentam que pararam de acessar a rede de relacionamentos ou seus blogs porque foram invadidas. Mas, na verdade, não foram. Só é invadido quem não deu autorização para tal", avalia Itakura. Ele tem razão: quem está no Orkut ou tem um blog dá liberdade para quem quer que seja entrar na sua intimidade.

"No fundo, as novas tecnologias de comunicação - Internet, celulares - revelam a dificuldade das pessoas de encarar a solidão e ficar com elas próprias. Por isso, a necessidade de ter tanto contato com o mundo, o tempo todo", diz Itakura.

Blogs
Nada revela mais o prazer de ser visto quanto transformar um diário íntimo em algo público, ou seja, um blog. Tem coisa mais ambígua? Nem tanto. Foi esse o tema da dissertação de mestrado Rosa Meire Carvalho, do Curso de Comunicação e Cultura Contemporâneas da Faculdade de Comunicação da UFBA (Universidade Federal da Bahia): "Diáros Íntimos na Era Digital".

Segundo ela, desde 1994, o diarismo on-line está modificando a natureza dos diários, que é justamente o fato de não ser publicado. Mas, por outro lado, a história do diarismo registra casos em que diários eram escritos com a decisão de seus autores de que em algum momento viesse a ser publicados. Porque, no fundo, entre os motivos que movem alguém a escrever um diário íntimo é a necessidade de partilhar as próprias experiências.

Legislação cibernética

Denuncie!

Denúncias de crimes cibernéticos podem ser feitas tanto para a Polícia Federal, como para as polícias civis. A Polícia Federal é responsável por crimes contra os Direitos Humanos (pedofilia, racismo, xenofobia), enquanto a Civil é responsável por crimes contra a Honra (calúnica, injúria, difamação) e contra o patrimônio (fraude).

Não existe legislação específica para a Internet. A legislação que vale é a mesma para os crimes cometidos no mundo real. A Internet é tida como apenas mais um meio de cometer crimes. A investigação no crime cibernético não difere muito ao crime tradicional (fora da Internet), o problema é a dificuldade de encontrar a prova e o autor em meio digital. Para identificar o autor do suposto crime tem que se fazer um rastreamento bem feito, sob o risco de o crime ficar impune.

"A Internet é a sociedade, os conflitos são reproduzidos ali. O problema é que o artigo 5, inciso 4 da Constituição diz que "é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato". E a Internet permite o exercício da expressão de forma anônima. Os criminosos têm se valido do anonimato para cometer crimes. Daí a sensação de impunidade. E por essa facilidade a rede tem sido utilizada em larga escala para a prática de crimes", explica Thiago Tavares, professor de Direito da Informática da Universidade Católica da Bahia, e presidente da Safernet, ONG que recebe denúncia de crimes cibernéticos contra os Direitos Humanos.

Desde 2001, quando foi criada em São Paulo a 4ª Delegacia de Meios Eletrônicos da Divisão de Investigações Gerais do Departamento de Investigação sobre Crime Organizado, houve 1.200 inquéritos, a maioria relacionada a denúncias de crimes contra a honra, cometidos no Orkut. Exemplo: gente que deixa scraps xingando alguém. Ou publica uma foto da pessoa nua, sem a autorização dela. Em segundo lugar, vêm os crimes patrimoniais: furto mediante fraude e estelionato. E, em terceiro, pedofilia.

A pena pelos crimes contra honra vai de 6 meses a 2 anos de prisão. O site provedor só pode ser responsabilizado quando são crimes contra os Direitos Humanos, e desde que o provedor saiba da existência do crime, ou seja, haja comunicação por parte do Ministério Público ou de um popular. Se o provedor não tira o criminoso do ar em um tempo razoável, pode ser responsabilizado criminalmente. A punição para esses crimes são penas que vão de 2 a 6 anos de prisão.

Segundo Thaméa Danelon Valiengo, procuradora da República integrante do Grupo de Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, desde 2002, houve em São Paulo cerca de 200 processos em investigação por crimes contra os Direitos Humanos. "Pedimos a quebra do sigilo telemático. As denúncias estão aumentando. Talvez em virtude de ter mais gente acessando a rede, e do convênio que travamos com a Safernet", disse Valiengo. Já houve duas prisões por pedofilia. Tudo fica mais difícil quando a vítima é brasileira, mas o autor não, e seu site está hospedado em site estrangeiro. Aí é preciso haver uma cooperação diplomática entre os ministérios da Justiça dos países envolvidos, o que dificulta o processo. Os EUA, por exemplo, não autorizam algumas quebras de sigilo. E essa tem sido a batalha da Justiça brasileira com o Google, que vem sendo resistente em quebrar o sigilo de alguns membros do Orkut que divulgam pornografia infantil e racismo. A empresa já foi intimada duas vezes.

Novas tecnologias: como usar

Usuários expõem intimidade e reclamam de invasão de privacidade

É verdade que não há nada mais libertador do que um espaço onde você pode divulgar o que quer, expressar tudo o que pensa, sente, compartilhar suas ideologias e crenças publicamente - sem precisar ter a grana da Rede Globo para tal. Também não há sentimento mais reconfortante do que o de poder conectar pessoas de todo o planeta, conversar com elas em tempo real, a qualquer momento. É maravilhosa a possibilidade de acessar informações vindas de todos os cantos do mundo, visitar bibliotecas, museus, sem sair de casa.

E o prazer de pode encontrar qualquer pessoa e ser encontrado em qualquer canto, a qualquer hora, sem precisar ficar plantado em casa esperando uma ligação? Mais: saber quem está chamando antes mesmo de atender o telefone - seja pelo toque personalizado, pelo bina ou até pela foto da pessoa no visor do aparelho?

Sem dúvida, a Internet é o veículo mais democrático que já existiu. E as novas tecnologias de comunicação, como celulares, vêm nos proporcionando uma sensação de segurança e controle jamais vistos antes. Além da sensação de nunca estarmos sós. Mas, sabe aquela história de que "a minha liberdade acaba quando começa a do outro"? Parece que as pessoas estão tendo dificuldade em lidar com isso, perdidas diante de tamanha liberdade.

Peraí, liberdade? E o tal controle? Até que ponto estamos controlando ou sendo controlados? Afinal, a popularização de filmadoras, celulares com câmeras, máquinas fotográficas digitais, entre outras tecnologias, blogs e sites de relacionamento faz de cada pessoa uma potencial ameaça à privacidade dos outros. Enfim, o que a Internet e as novas tecnologias de comunicação têm feito de nós?

"A Internet não cria nada, é apenas um espelho da sociedade, só mostra o que já existe", explica Erick Itakura, psicólogo e pesquisador do NPPI (Núcleo de Pesquisa da Psicologia em Informática) da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Segundo ele, não é à toa que 70% dos 17 milhões dos usuários do Orkut são brasileiros. O fato reflete uma característica cultural. "O brasileiro gosta de se mostrar, 'aparecer', de ser 'social'. Já os norte-americanos e europeus privilegiam mais a privacidade", explica, o que mostra que a Internet não está modificando nossa noção de privacidade, apenas reproduzindo qual é a nossa real concepção sobre privacidade e até que ponto a valorizamos.

Segundo ele, a Internet em si não transforma ninguém em um voyuer, narcisista, exibicionista ou pedófilo. Tampouco o Orkut é culpado por agirmos como crianças de quinta-série competindo com os amigos para ver quem é mais sexy e popular. A rede só abre espaço para as pessoas que já são assim se mostrarem. "Todo ser humano tem certas características. As pessoas encontraram na Internet o lugar onde pode expressar essas necessidades", diz.

Dicas
"O Orkut é um 'Big Brother' virtual. Tem que saber se apresentar ali dentro", recomenda André Teles, autor do Livro do Orkut, onde dá dicas de marketing para que as pessoas tirem melhor proveito da ferramenta. Segundo Teles, as pessoas estão usando o orkut sem a consciência da falta de privacidade. É preciso ter muita cautela até por questões profissionais, já que os departamentos de Recursos Humanos das empresas estão usando o site de relacionamento para conhecer melhor o perfil das pessoas.

"É preciso ter consciência que o Orkut é uma espécie de homepage sua", alerta. E explica: "não que você tenha que passar a imagem do que você não é. Mas tem que se expor de forma que possa trazer benefícios para você".

Ele dá as dicas:

* Fuja de comunidades do tipo "Odeio acordar cedo" e "Odeio o meu chefe";
* Bloqueie o visualizador de perfil;
* Se quer privacidade, não use os scraps (recados) do Orkut para procurar relacionamentos. Existem outras maneiras de fazer isso, como por e-mail;
* Não divulgue seus telefones e msn.

Conheça também a Cartilha Diálogo Virtual e aprenda a navegar com segurança e privacidade na Internet